18 abril 2024
Membro da bancada evangélica da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Samuel Júnior (PSC) apresentou nesta semana um projeto de lei que cria o Programa Infância sem Pornografia. A iniciativa do parlamentar visa proibir professores ou agentes de saúde de ministrarem aulas de educação sexual. Na avaliação do deputado, determinadas políticas públicas não respeitam os direitos das famílias. Para ele, o Programa Infância sem Pornografia vai proteger crianças e adolescentes de textos, imagens, áudios e músicas pornográficas ou conteúdo obsceno.