Foto: Estadão
O presidente Michel Temer e o titular da Secretaria-Geral Moreira Franco na posse de ministros 10 de fevereiro de 2017 | 11:13

Desembargador derruba liminar que suspendia nomeação de Moreira Franco

brasil

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª-Região (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, derrubou na manhã desta quinta-feira, 9, uma liminar que suspendia a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Para o desembargador, a liminar gerou uma situação de “grave lesão à ordem pública e administrativa”, além de interferir na separação de poderes e usurpar competências do Executivo. A Advocacia Geral da União (AGU) informou, por meio de nota à imprensa, sobre a decisão. “Observo que a decisão liminar (feita pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal de Brasília) gerará uma situação de grave lesão à ordem pública, segurança, e ordem administrativa, interferindo de maneira absolutamente sensível na separação de poderes, usurpando competência legitimamente concedida ao Poder Executivo”, diz o desembargador em sua decisão. Nesta quarta-feira, 8, o juiz Eduardo Rocha Penteado suspendeu liminarmente a nomeação de Moreira Franco, citado em delação da Odebrecht. Com a nomeação, Moreira Franco ganhou foro privilegiado e será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja processado. Leia mais no Estadão.

Estadão
Comentários