25 abril 2024
Substituto de Zavascki assumirá relatoria da Lava Jato no STF
Com a morte do ministro Teori Zavascki, existem três possibilidades para escolha do magistrado que ocupará a vaga do ministro na relatoria da Operação Lava Jato. A primeira, por indicação do presidente Michel Temer; a segunda, por escolha dos próprios colegas de toga; e a terceira, por meio de uma indicação da Segunda Turma do STF. É o que determina o artigo 38 do capítulo VII do regimento interno do STF, que traz disposições sobre licenças, substituições e convocações dos magistrados.
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