17 de janeiro de 2017 | 19:03

SSP e Tribunal de Justiça da Bahia assinam acordo para agilizar processos criminais

bahia

O Tribunal de Justiça e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) vão firmar um acordo nesta quarta-feira (18) para agilizar os processos criminais. A mudança principal é que a partir de agora as informações de laudos periciais, produzidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) serão enviadas por correio eletrônico institucional.Atualmente, as solicitações de perícias são encaminhadas pelos delegados, em uma via de papel, ao DPT. Após a análise do pedido, os laudos seguem para a delegacia que, por sua vez, também por meio de ofícios, reencaminham os laudos para as varas criminais.Participam da assinatura a presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa.Durante a solenidade de assinatura do convênio, também serão apresentadas novas medidas para combater a crise do sistema carcerário.Além da presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, estarão presentes o corregedor Geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim; a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Resende; o supervisor do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Lidivaldo Brito; e os desembargadores Gesivaldo Brito e Nilson Castelo Branco.A procuradora Geral do Estado, Ediene Lousado; o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, Luis Viana Queiroz também participam do evento.

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