Em meio à crise do sistema prisional, TJ-BA anuncia mutirão carcerário

O Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, na tarde desta sexta-feira (13), iniciar um mutirão com os processos de presos provisórios e a edição de um ato conjunto com pedido de informações ao juízes das varas criminais. A decisão está relacionada com a crise nacional do sistema penitenciário iniciado na região Norte do país após a morte de presos e é uma resposta ao encontro promovido na quinta-feira (12) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em Brasília.Ao lado de todos os presidentes de tribunais de justiça, a ministra discutiu a crise no sistema prisional brasileiro. Na Bahia, uma reunião convocada pela presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago, decidiu que o mutirão no estado será realizado em fevereiro.Os juízes vão reavaliar as atuais prisões provisórias decretadas e decidir se os presos serão soltos ou mantidos presos. Segundo o TJ-BA, na sequência, será promovido um novo mutirão para avaliar os processos de presos já condenados. Os magistrados irão analisar a possibilidade de concessão de benefícios previstos em lei, como a progressão de regime.