4 de janeiro de 2017, 08:00

INTERIOR DA BAHIAElinaldo suspende pagamentos de antecessor

Foto: Angelo Pontes

No segundo dia de mandato, o novo prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo (DEM), assinou vários decretos, e os que mais chamaram atenção foram os que suspendem pagamentos de despesas pendentes referentes ao exercício fiscal relativo ao ano de 2016, deixados pelo antecessor, Ademar Delgado (ex-PT, sem partido).O democrata disse que seu objetivo é “aperfeiçoar o funcionamento da máquina administrativa, reduzir custos e, consequentemente, melhorar as finanças do município”. Essa suspensão, conforme noticiado na imprensa, teria prazo máximo de 30 dias. Nesse período, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) deve avaliar a situação financeira da prefeitura para apresentar uma proposta que possibilite o pagamento dos compromissos assumidos até o fim da última gestão.Os decretos de Elinaldo preveem que os credores em situação irregular com o fisco municipal também terão seus pagamentos suspensos. Ainda no sentido da ‘otimização da máquina pública’, o democrata assinou mais dois decretos: um exonera todos os servidores de cargos comissionados e agentes políticos da prefeitura; e o outro estabelece um prazo de 90 dias para que os órgãos, autarquias e fundações façam recadastramento de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas. O documento exige que os servidores em atividade – mesmo aqueles afastados para exercício em outras esferas do governo – deverão se apresentar em suas respectivas unidades de lotação.
Já os aposentados e pensionistas precisam comparecer à unidade de Recursos Humanos responsável pelo processamento de seus proventos ou ao Instituto de Seguridade do Servidor Municipal. No caso dos servidores com dificuldade de locomoção ou maiores de 60 anos, eles receberão tratamento diferenciado no recadastramento. Para fechar a conta, Elinaldo assinou ainda um decreto obrigando todos os servidores afastados de suas repartições a retomar suas atividades até o próximo dia 31 de janeiro, com exceção apenas dos que estão ‘de férias, de licença, realizando pesquisas ou beneficiários de bolsas de estudo’. “Estes decretos vão possibilitar um completo raio-x da prefeitura. Estas informações são muito importantes para a execução de muitos projetos que vão transformar a realidade de Camaçari”, justifica o prefeito da maior cidade da Região Metropolitana de Salvador.

Tribuna da Bahia

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