Foto: Agência Brasil
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira 31 de janeiro de 2017 | 17:00

Dyogo: LOA aprovada pelo Congresso será adequada ao limite de despesas em 2017

economia

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que o governo terá que fazer um corte de R$ 4,695 bilhões para não romper o teto de gastos deste ano, que será de R$ 1,301 trilhão. Serão reduzidos os valores destinados a três itens: pessoal, emendas parlamentares e Previdência Social. Uma portaria com os novos valores será publicada na quarta-feira, 1º de fevereiro, no Diário Oficial da União. Na segunda-feira, 30, o Tesouro Nacional anunciou que as despesas sujeitas ao teto de gastos totalizaram R$ 1,214 trilhão em 2016, valor que, corrigido por uma inflação de 7,2%, resultou em um limite para esses gastos de até R$ 1,301 trilhão em 2017. O ministro disse que a dotação de gastos com pessoal será reduzida em R$ 1,085 bilhão. Segundo ele, foram revistas as projeções que impactarem reajustes, por exemplo. “Os concursos estão vedados, suspensos, neste ano de 2017. Temos um estoque de concursos autorizados até 2015 e que estavam em execução. Alguns desses terão posse ao longo deste ano”, afirmou. “Mas são saldos de concursos anteriores”, acrescentou, mencionando exceções como substituição de terceirizados e concursos motivados por decisões judiciais. As dotações incluídas por emendas parlamentares discricionárias (ou seja não obrigatórias), sofrerão uma redução de R$ 1,809 bilhão. Segundo Dyogo, esse corte será aplicado de forma linear, correspondente a 20% do total previsto para a rubrica. A execução das emendas, destacou o ministro, vai depender da disponibilidade orçamentária. “Não acredito que esse bloqueio vai gerar nenhum ruído excessivo com o Congresso”, afirmou.

Estadão Conteúdo
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