Deu a louca nos ministros do STF!

Quando o país conclui que o Supremo Tribunal Federal (STF) esgotou seu estoque de trapalhadas, eis que seus ilustres e regiamente remunerados ministros produzem mais uma. Ontem, foi a vez de Luiz Fux. Por meio de uma liminar – mais uma -, ele determinou que o pacote anti-corrupção que havia sido “desfigurado” pela Câmara volte para os deputados a fim de que seja restaurado.

Em outras palavras, Fux quer anular a tarefa do Legislativo de discutir, mudar e aprovar uma proposta só porque ela foi enviada à Câmara com dois milhões e meio de assinaturas de cidadãos, quando existem deputados que se elegeram individualmente para a Casa com mais de um milhão de votos. Infelizmente, ministro Fux, com todo o respeito que o senhor merece, não dá para levar a sério sua decisão.

Parece o arremedo de uma outra, tomada na semana passada, que motivou um conflito entre o Judiciário e o Congresso e levou à conclusão de que os ministros saíram desmoralizados em todo o episódio. Tudo indica que por questões lá da paróquia de Alagoas, o ministro Marco Aurélio Mello resolveu tirar o inominável senador Renan Calheiros (PMDB) da presidência do Senado.

Renan resistiu firme e forte à liminar, descumprindo a decisão sob o argumento justificável de que não se podia apear do cargo um presidente de um Poder por meio de uma decisão de apenas um ministro, o que obrigou o STF a avaliar rapidamente o assunto e – pasmem todos! – desautorizar Marco Aurélio, numa votação em que a maioria dos ministros manteve Renan presidente, mas o impediu de suceder o presidente da República.

Como aconteceu no caso passado, quando defendeu o impeachment do colega Marco Aurélio, o ministro Gilmar Mendes também criticou a decisão de Fux. Disse que ela poderia ser encarada como um AI-5 do Judiciário. Com toda a razão! Como no Brasil a única coisa previsível é o passado, este Política Livre não se arvora antecipar o que acontecerá à liminar de Fux. Mas espera que o bom senso prevaleça.