Ayres Britto diz que desobediência de liminar por Renan foi ‘afronta’ ao STF

O gesto do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) de não acolher a decisão liminar do ministro da Corte, Marco Aurélio Mello, que ordenava o seu afastamento do cargo, foi uma “afronta” aos poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira o ex-ministro Carlos Ayres Britto. Segundo ele, o não cumprimento de uma ordem judicial foi o que houve de mais grave e lamentável no episódio que arranhou a imagem tanto do Judiciário quanto do Legislativo. “No ambito dos poderes quem fala por ultimo é o Judiciário. E no âmbiuto do Judiciário quem fala por ultimo é o Supremo”, disse ele nesta sexta-feira, 9, logo após participar de um seminário em São Paulo. Ayres Brito foi ministro do Supremo entre os anos de 2003 e 2010. “O que houve de mais lamentável neste episódio foi exatamente essa recusa de cumprir a decisão do ministro Marco Aurélio, porque não há hierarquia entre decisão monocrática, decisão judicial monocrática, decisão de turma e decisão judicial de pleno, num tribunal. As três modalidades de decisão gozam da mesma força impositiva. E deixar de cumprir a liminar do ministro Marco Aurélio me soou afrontoso da autoridade do Supremo”, afirmou