Que Câmara queremos para Salvador?, por Raul Monteiro

Questionado sobre a baixa qualidade da legislatura da Câmara dos Deputados em que atuava, o senhor Diretas Ulysses Guimarães não se conteve: – Espere para ver a próxima!, respondeu matreiramente ao interlocutor de forma premonitória. Estava tão certo em relação ao percurso de declínio crescente do nível dos parlamentares do Congresso quanto das outras casas legislativas do país, a exemplo das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais, tanto mais fracas quanto mais pobres ou distantes as regiões que representam politicamente.

Em Salvador, a despeito de o presidente da Câmara Municipal, o vereador Paulo Câmara (PSDB), afirmar que a atual é uma das melhores legislaturas da Casa, tentando fazer uma boa média com os colegas, não é a sensação que se tem ao analisar o papel dos legisladores quando se levam em conta aos interesses da cidade, embora não se disponham de indicadores claros de avaliação sobre a qualidade do Legislativo municipal. Seria a quantidade de projetos apresentados por cada um dos 43 membros do Parlamento municipal? O número de discursos? A presença em plenário?

Ou a quantidade de proposições acatadas pelo Executivo? Se o critério for a postura frente à Prefeitura, por exemplo, os vereadores, especialmente aqueles que por questões partidárias ou ideológicas deveriam fazer o enfrentamento ao prefeito, não teriam se destacado muito. Afinal, a oposição a ACM Neto (DEM) foi considerada das mais fracas já feitas a um prefeito, que ainda pode se beneficiar de razoável nível de adesões ao longo de seu mandato. Hoje, os prognósticos são de uma renovação de um terço dos 43 representantes da Câmara, uma média que tem se mantido a cada legislatura.

Trata-se de demonstração também de que, se aparentemente não se atém muito ao trabalho da vereança como sua legítima representante na cidade, fixando-se mais na figura do gestor cujo trabalho, no entanto, depende diretamente da Câmara, o eleitor deseja sempre algum de nível de mudança, mantendo na Casa apenas aqueles com cujo trabalho se identifica ou que a permanência na cena política lhe interessa. De concreto, emerge a percepção de que a era dos grandes tribunos e debatedores que fizeram história na Casa e se projetaram para desafios políticos maiores se foi.

No momento em que se aproxima o dia da eleição, não custa nada ao eleitor lembrar da importância do voto para vereador, definindo a escolha como um ato de poder que tanto ajudará no processo de organização da cidade, como dos rumos que deve tomar a partir de agora, discutindo de uma vez por todas a sua verdadeira vocação, um debate sobre o qual a Câmara precisa definitivamente se debruçar. Opções há para todos os gostos, mas sem dúvida a melhor delas será aquela que leve em conta a consciência sobre quem se está escolhendo para seu representante na Câmara Municipal.

* Artigo publicado originalmente no jornal Tribuna da Bahia.