30 de junho de 2016 | 18:53

Governo quer flexibilizar norma de segurança no trabalho

brasil

O governo do presidente em exercício, Michel Temer, quer flexibilizar regras de segurança do trabalho. A ideia é alterar uma norma de regulamentação do fim de 2010 sobre exigências que devem ser observadas em máquinas e equipamentos. Nesta quinta-feira, 30, o ministro de Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, disse que a norma “é uma anomalia”. Para ele, a regra precisa ser rediscutida. O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, concordou. “Não custa nada fazer uma análise de uma norma que está exagerada”, disse. Um grupo de trabalho será criado pelo governo para discutir o tema, que já vinha sendo debatido desde o governo Dilma Rousseff. A mudança é um pleito que vem sendo feito pelo setor produtivo. A Norma Regulamentadora nº 12 estabelece medidas de segurança e higiene do trabalho a serem adotadas na instalação, operação e manutenção de máquinas e equipamentos. Na visão da Confederação da Indústria (CNI), a norma foi modificada de tal forma que, em vários pontos, traz regras subjetivas e muito mais exigentes do que as suas referências, a exemplo das Diretivas de Máquinas da União Europeia.

Estadão Conteúdo
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