Sefaz e PGE discutem novo Código de Processo Civil

O contencioso fiscal, o novo Código de Processo Civil e os aspectos que envolvem a recuperação de créditos fiscais foram os principais temas abordados no seminário ‘Temas controvertidos de Direito Tributário’, realizado nesta quarta-feira (4), evento realizado em parceria pioneira entre a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no auditório da PGE, em Salvador.Na abertura do evento, o subsecretário da Fazenda, João Aslan, reforçou a importância de união de esforços entre as duas instituições no atual momento desafiador para as finanças do Estado. Ele enfatizou ainda que a realização do seminário pelas equipes da Sefaz e da PGE já mostra comprometimento com este objetivo. O subsecretário também avaliou a complexidade de algumas questões relacionadas à legislação tributária e comentou as dificuldades financeiras por que passam os estados. O procurador geral do Estado, Paulo Moreno, ressaltou que a PGE e a Sefaz devem caminhar sempre juntas e com ações compartilhadas. “Precisamos dessa união para potencializar as nossas ações. Para superarmos esse momento difícil que estamos vivendo, é necessário pensarmos em maneiras criativas, para arrecadarmos mais e termos uma visão mais proativa na área judicial”.