Rui Costa não descarta enxugamento da máquina

O governador Rui Costa também não descarta realizar novas ações para cortar gastos na máquina pública estadual. Durante o Carnaval, o chefe do Executivo baiano lembrou que não haverá corte de secretarias, mas que nas estruturas administrativas é possível haver mudanças como enxugamento. No final de 2015, o governador já havia decretado algumas modificações que tinham como objetivo reduzir custos e assegurar a regularidade no pagamento dos servidores e contratos da administração estadual. No chamado ‘decretão’, a estimativa era de que os ajustes representem uma economia de R$ 200 milhões. O pacote de medidas tratava mais especificamente da suspensão de novos contratos de serviços de transporte, licitações, capacitação e treinamento de servidores que impliquem em novas despesas para os cofres estaduais e cortes de 15% em contratos de prestação de serviços continuados e de terceirização, 10% nas despesas de consumo de água e energia elétrica, 30% em telefonia fixa, e 25% em despesas com viagem nacional e internacional para servidores a serviço do Estado, incluindo a concessão de diárias e verbas para deslocamento.Segundo o governador Rui Costa, as ações adotadas pela gestão estadual no fim do ano passado poderão ser, eventualmente, complementadas com outras medidas no início deste ano na busca pelo equilíbrio do orçamento do estado. “O país está atravessando um momento difícil, por isso nós precisamos nos ajustar e ter a responsabilidade de cortar na própria carne para sairmos dessa crise sem sofrermos grandes turbulências. Além do mais, é importante que o Estado continue a investir em ações que melhorem a qualidade de vida de sua população”, lembrou Rui Costa.No decreto adotado, o líder do Executivo já suspendia nomeações para cargos em comissão que estivessem vagos, assim como o aumento das gratificações concedidas aos órgãos e entidades para cargos em comissão e o pagamento de horas extraordinárias para os servidores. Nos demais casos, o pagamento de horas extraordinárias passou a ser caso de análise prévia do Conselho de Políticas de Recursos Humanos (COPE). Foi suspensa ainda a reestruturação ou qualquer revisão de planos de cargos, carreiras e vencimentos que impliquem em aumento de despesas de pessoal para qualquer ente da administração pública – direta, autárquica e fundacional, empresas públicas e sociedades de economia mista. De igual modo, não será permitido o afastamento do servidor público para realização de cursos de aperfeiçoamento que implique em substituição, bem como licenças para tratar de interesse particular, exceto quando não exigirem a substituição do servidor.