Procuradoria quer manter dados suíços contra Odebrecht

O Ministério Público Federal afirmou que a defesa de executivos da Odebrecht busca fazer do processo da Operação Lava Jato uma “feira de chicanas ou fábrica de nulidades”, em manifestação entregue ao juiz federal Sérgio Moro na sexta-feira contra o pedido de exclusão dos autos de documentos enviados pela Suíça. São dados sobre contas por meio das quais a empreiteira teria pago propinas no exterior a ex-dirigentes da Petrobras segundo os investigadores. “Conclui-se que, por inúmeras razões, o pedido da defesa deve ser rejeitado. Rejeitada também deve ser a postura da defesa, que busca fazer do processo uma ‘feira de chicanas ou fábrica de nulidades’, dentro de um contexto em que a prática do processo penal tornou-se uma guerra em que a defesa tenta de qualquer maneira anular o processo”, afirma o documento de 24 páginas, assinado por dez procuradores da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. O objetivo, diz o Ministério Público, seria a “busca incessante de que o procedimento retorne a fases anteriores e, ao final, seja reconhecida a prescrição”. Em petição, os advogados criminalistas Dora Cavalcanti e Rafael Tucherman, defensores do executivo Márcio Faria, preso desde 9 de junho de 2015, sustentam que o Tribunal Penal da Suíça julgou “ilegal” a remessa dos extratos bancários e pedem a nulidade do uso do material como prova no processo. Após o pedido, o juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato em primeira instância, determinou na terça-feira a suspensão dos prazos das defesas para apresentação das alegações finais dos acusados na ação penal e deu três dias para que a Procuradoria se manifestasse. As alegações finais são a parte derradeira do processo, em que o Ministério Público, que acusa, e as defesas apresentam suas argumentações e pedidos a serem considerados pelo Juízo.