12 de fevereiro de 2016 | 21:09

Corte no Orçamento deve sair dia 19

economia

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, trabalha para anunciar o contingenciamento das despesas do Orçamento até sexta-feira da semana vem, 19, antes de embarcar para a China, onde participará da reunião de ministros de finanças dos países que integram o G-20. Barbosa embarca alguns dias antes da reunião, marcada para os dias 26 e 27, porque terá encontros com investidores. Apesar de ter prazo até março para fazer o primeiro contingenciamento do ano, a intenção do ministro é apresentar o corte junto com as medidas de reforma fiscal para tentar sinalizar ao mercado financeiro o compromisso com o controle da expansão de gastos. O pacote terá medidas de fixação de um teto para as despesas e de criação de uma banda de flutuação da meta fiscal, além do alongamento das dívidas dos Estados e municípios com a União. O alívio para os governadores exigirá como contrapartida medidas para controle dos gastos, principalmente de pessoal. Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a equipe econômica avalia que é necessária uma “coerência” do corte com essas medidas fiscais para garantir uma sinalização de trajetória de médio prazo de reequilíbrio das contas públicas. Sem isso, será muito difícil emplacar a mudança no sistema atual de meta de superávits, como deseja o Ministério da Fazenda. A revisão da meta é necessária porque o governo não conseguirá cumpri-la devido ao quadro de piora das receitas que permanece em 2016. Mas como o pacote fiscal exige uma série de medidas legais a serem enviadas ao Congresso, entre elas uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), não há certeza se tudo ficará pronto até o dia 19. Se não der tempo, o ministro anuncia as medidas depois do seu retorno da China, na primeira semana de março. O que é certo é que a equipe econômica não vai esperar até o final de março para o anúncio. Um integrante da equipe econômica informou que no corte do Orçamento o governo trabalhará com um crescimento zero das despesas discricionárias em relação a 2015, o que indicaria uma quadro mais restritivo dos gastos.

Estadão Conteúdo
Comentários