21 de dezembro de 2015 | 11:55

Petista diz que não há quórum para aprovar convocação de parlamentares em janeiro

brasil

Os líderes dos partidos aliados do Palácio do Planalto vão se reunir às 15h desta segunda-feira, 21, com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, para informá-lo de que não há chances de haver quórum no Congresso entre hoje e amanhã para votar a convocação extraordinária dos parlamentares ou um recesso mais curto, com retorno dos trabalhos na Câmara e no Senado ainda em janeiro. “Não tem quórum”, resumiu o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).O recesso do Congresso começa oficialmente na quarta-feira, 23, e acaba em 2 de fevereiro. A convocação extraordinária pode ser feita pelas presidências da República, do Senado, da Câmara ou por requerimento da maioria dos integrantes de ambas as Casas para tratar “em caso de urgência ou interesse público relevante”. Para tanto, o pedido tem de ser aprovado pela maioria absoluta dos deputados (257) e dos senadores (41).Na sexta-feira, o ministro da casa Civil, Jaques Wagner, reforçou que o governo tem pressa para concluir o processo de impedimento, mas reconheceu que não seria “fácil” para a presidente Dilma Rousseff tomar a decisão de convocar o Congresso e cancelar o recesso dos parlamentares, ainda mais por causa do calendário apertado.Além do acordo, a outra aposta do governo – que também já perdeu força – era uma convocação pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB- AL). Na última quinta-feira, ao encerrar o ano legislativo, Renan disse que não via necessidade de convocação extraordinária do Congresso durante o período de recesso. O presidente do Senado disse, ainda, que não era positiva uma convocação sem uma pauta urgente ou uma presença maciça dos parlamentares.Os corredores do Congresso já estão vazios e muitos parlamentares já anunciaram na semana passada que não viriam nos últimos dois dias do ano legislativo. “Essa reunião de líderes (de hoje) é só para dizer que não dá para votar nada na terça-feira”, concluiu o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP).

Estadão Conteúdo
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