Sucom embarga obra no Corredor da Vitória para evitar poluição ambiental

Técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) embargaram, nesta terça-feira (24), o empreendimento das construtoras Pereira Leite e Porto Victória, localizado no Corredor da Vitória, para evitar danos ao meio ambiente. Fiscais do órgão estiveram no local para realizar uma vistoria após denúncias de possível dano ambiental causado por deslizamento de terras e detritos de construção no mar. A ação foi tomada com base no artigo 241, IV, da Lei Municipal 5503/99 (Código de Polícia Administrativo), que prevê que toda e qualquer obra pode ser embargada quando há risco de poluição ambiental. Durante a vistoria, técnicos da Sucom constataram que o deslizamento de terra foi causado pela alta da maré, que acabou provocando o assoreamento do local. “Em matéria ambiental, devemos ter todo o zelo e cuidado e, se necessário, embargar e suspender o alvará de construção, de modo a permitir uma melhor análise de impacto, pois uma vez perpetrado o dano, este é de difícil reparação”, declara o secretário da Sucom, Silvio Pinheiro. O responsável pela obra foi notificado para apresentar à Sucom, no prazo de 24 horas, uma solução para o caso. Em março deste ano, a construtora foi notificada para construir um muro de contenção nas proximidades do mar, que foi erguido apenas parcialmente.?