05 de maio de 2015 | 21:29

CVM abre investigação contra ex-conselheiros da Petrobras

brasil

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu processo sancionador para apurar a responsabilidade de sete ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobras, entre eles o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. O processo também investigará o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, que ainda participa do colegiado. A CVM apura se a política de preços de combustíveis, definida pelo conselho, mas não efetivada pela estatal, induziu os acionistas a erro. Também são investigados a atual presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, o ex-secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Marcio Pereira Zimmermann, o vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Sérgio Franklin Quintella, o empresário Jorge Gerdau, o general de Exército Francisco Roberto de Albuquerque e o sindicalista José Maria Ferreira Rangel. A ex-presidente da estatal Graça Foster, que integrava o conselho à época, não foi incluída na investigação. O processo responsabiliza os integrantes do conselho por duas decisões: a definição de metodologia de preços, em novembro de 2013, e a aprovação do Plano de Negócios para 2014 a 2018. As decisões visavam a “atingir níveis objetivos de endividamento em datadas predefinidas”. Entretanto, a estatal represou preços de combustíveis para evitar alta na inflação, o que tornou o “cumprimento das metas improvável”, segundo a CVM. Os ex-conselheiros e Coutinho são acusados de descumprir o dever de “servir com lealdade à companhia”, conforme o artigo 155 da Lei 6.404.

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