Brito propõe mudanças que dificultam falta de quórum na CMS

Responsável pela proposta de reforma no regimento interno da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Edvaldo Brito (PTB) apresentou as propostas de alterações. Caso aprovada, a proposta dificultará o fim de sessões ordinárias por falta de quórum. A proposta de mudança foi pedida a Edvaldo Brito pelo presidente da Casa, vereador Paulo Câmara (PSDB). O regimento da Câmara de Salvador é considerado um dos mais modernos do país, concedendo agilidade e transparência ao funcionamento dos trabalhos legislativos. De acordo com Edvaldo Brito, a verificação de presença deve ter relevância quando a sessão for deliberativa, assim como ocorre no modelo do Congresso Nacional. “Será uma profunda modificação no funcionamento da Casa, porque o número de vereadores só é importante para o início da sessão. Ao contrário de derrubar a sessão, se faz a notificação de que a mesma será deliberativa e os vereadores ausentes são chamados novamente. Caso na segunda verificação não for confirmada presença, há um corte proporcional no ordenado do ausente”, disse. Também é solicitado, dentre outros pedidos, que seja dada prioridade maior às reuniões e que no novo regimento interno seja estabelecido número de presenças nas comissões. Além disso, Brito ressalta mudanças na participação do ‘pinga-fogo’, momento no qual os vereadores usam o microfone para pronunciamentos sobre assuntos urgentes ou relevantes. “Atualmente participam os cinco primeiros vereadores que fizerem a inscrição. No entanto, as alterações vão permitir uma maior participação”, garantiu, ressaltando também a implantação da sessão temática. “Vamos reservar um dia na semana para realização da sessão temática, na qual trataremos de um tema específico”, completou. Leia mais na Tribuna.