Ajuste fiscal deixa cidades desamparadas

Encravada nos pés da Serra da Mantiqueira, no caminho da Estrada Real, em Minas Gerais, a pequena Oliveira Fortes ganhou a primeira escola municipal há dois anos. Mas, com o dinheiro curto, só deu para terminar o prédio, pintar as paredes e colocar os móveis. O resto ficou no imaginário dos professores e alunos, como os portões e grades para cercar a escola, a sala de professores e a quadra esportiva, que ainda se resume a um amontoado de terra e pedra, com troncos de madeira improvisando o gol. O refeitório ficou pronto, mas de tão pequeno alguns alunos são obrigados a comer sentados no chão.O sonho de expansão da escola parece cada vez mais distante com a penúria do caixa da prefeitura. Com apenas 50 empresas, que empregam 285 pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município é altamente dependente dos repasses governamentais. Até março, 80% do orçamento da cidade, de 2.123 pessoas, vinha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pelo governo federal. A redução desses valores tem um impacto devastador na conta das cidades, cujas despesas estão em ascensão, seja por causa do aumento da inflação ou pelo inchaço da máquina pública. Hoje, Oliveira Fortes não tem dinheiro nem para comprar um rastelo para limpar as ruas. A explicação está nos repasses do FPM – que estão menores em relação a 2014 em termos reais (descontando a inflação) – e na redução da cota parte do ICMS, que caiu 16%.