Candidatos da Câmara usam emendas para atrair apoio

O acirramento da disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, aliado ao fato de a nova legislatura obter a maior taxa de renovação desde 1998, desencadeou nos candidatos uma estratégia específica para os 198 dos 513 deputados que assumem pela primeira vez os seus mandatos, cerca de 40% dos eleitores na eleição que ocorre no próximo domingo. O principal argumento do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), favorito na disputa; do preferido do Palácio do Planalto, Arlindo Chinaglia (PT-SP); e do líder do PSB e candidato da oposição, Júlio Delgado (MG), para convencê-los é garantir o aperfeiçoamento na execução das emendas parlamentares – ferramenta utilizada pelos congressistas para indicar verbas federais a seus redutos eleitorais e um dos principais instrumentos que eles terão nos próximos quatro anos. Na sua campanha em que rodou nas últimas semanas todos os 26 Estados do País, Eduardo Cunha garantiu não só a conclusão da votação da emenda constitucional que torna a execução das emendas obrigatórias pelo Executivo, o chamado Orçamento Impositivo, como também ampliar sua abrangência. Promessa de campanha do atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a liberação obrigatória de 1,2% da receita corrente líquida da União em emendas individuais dos parlamentares. O texto foi aprovado em 1º turno no plenário da Câmara em dezembro. Ainda depende de uma segunda votação pelos deputados para ser promulgado e entrar em vigor. “Vamos propor orçamento impositivo (também) para a emenda de bancada”, afirma o candidato do PMDB. Trata-se de emendas coletivas que as bancadas estaduais e as comissões permanentes da Câmara têm direito a apresentar ao orçamento da União. Na prática, a medida amplia a obrigatoriedade do governo em atender às reivindicações financeiras dos parlamentares.