Parcelamentos de dívidas tributárias somam R$ 37,1 bi em 2013

A arrecadação de impostos cresceu no ano passado mesmo com as desonerações tributárias promovidas pelo governo para incentivar o consumo e manter o emprego. De acordo com dados da Receita Federal, o principal motivo desse resultado foram os programas de parcelamento de dívidas tributárias (Refis). Sem esse item, a carga tributária teria caído 0,09 ponto porcentual em 2013, para 35,18% do PIB, ante 35,27% do PIB em 2012. Em valores, os parcelamentos de dívidas tributárias de empresas foram responsáveis pelo recolhimento de R$ 37,1 bilhões em 2013, ante R$ 27,7 bilhões em 2012. Foi por esse motivo que o Imposto de Renda foi o tributo que mais contribuiu com a arrecadação no ano passado, com 0,12 pp na proporção do PIB. Por outro lado, com as desonerações, o governo abriu mão de uma arrecadação de R$ 77,8 bilhões em 2013, ante R$ 46,5 bilhões em 2012. No ano passado, a União elevou o número de setores atendidos pela desoneração da folha de pagamento, reduziu o IPI sobre automóveis e itens da linha branca e diminuiu o IOF sobre operações de crédito. Isso explica a queda na arrecadação da Contribuição para Previdência Social (-0,08 pp na proporção do PIB); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (-0,09 pp) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) (-0,10 pp). Ainda conforme a Receita Federal, os impostos estaduais foram os que mais contribuíram para o aumento da carga tributária no ano passado. Nos três níveis do governo, a arrecadação em termos reais subiu 2,76% em 2013 na comparação com o ano anterior, sendo que 72% da variação veio dos Estados, por meio do ICMS.