MP detalha como servidoras abriram brechas para desvios de ONG

As investigações do Ministério Público da Bahia sobre os desvios no Instituto Brasil detalham como duas servidoras da cúpula da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) ajudaram a ONG a driblar normas para abocanhar um convênio milionário com o governo. Segundo o MP, ambas também se omitiram diante de irregularidades no contrato para construção de 1.120 casas populares. Em ação civil pública, movida em junho de 2012, a promotora Rita Tourinho narra a participação da arquiteta Liana Viveiros, então superintendente de Habitação da secretaria, e da administradora Lêda Oliveira, à época diretora geral da pasta. Ambas eram servidoras de confiança do hoje deputado federal Afonso Florence (PT), titular da Sedur no primeiro governo de Jaques Wagner. O processo está na 7ª Vara de Fazenda Pública: as servidoras, bem como a presidente do Instituto Brasil, Dalva Sele Paiva, e outras quatro pessoas são réus e estão com seus bens bloqueados. Lêda Oliveira e Liana Viveiros não foram encontradas para comentar as acusações do Ministério Público. De acordo com o documento remetido à Justiça pelo MP, a origem dos desvios remonta a 18 de agosto de 2008. Nessa data, a presidente do Instituto Brasil propôs um convênio de R$ 17,9 milhões para erguer unidades habitacionais, por meio do programa Dias Melhores, destinado à população de baixa renda. Leia mais no Correio*.