01 de setembro de 2014 | 07:30

Governo segura recursos de fundos para fazer superávit

economia

Na “gincana” em que entrou para tentar cumprir a meta das contas públicas este ano, o governo intensificou uma antiga receita: segurar no caixa os recursos de fundos setoriais. Levantamento feito pela organização não governamental Contas Abertas a pedido do jornal O Estado de S. Paulo mostra em que em apenas cinco fundos, cujos recursos somam R$ 11 bilhões, R$ 7,2 bilhões foram destinados à chamada “reserva de contingência”.Ou seja, estão numa espécie de conta poupança que só deve ser gasta numa emergência. Assim, o mais provável é que eles, ao final do ano, acabem engordando o superávit primário das contas públicas. O valor retido corresponde a 65% do disponível nesses fundos. No ano passado, o volume destinado à reserva de contingência nessa mesma amostra era de 44%.”Nos anos passados essa prática já era usual, mas, este ano, a situação provavelmente se agravou pela dificuldade do governo em obter superávit primário”, disse o fundador e secretário-geral da organização, Gil Castello Branco. A inclusão desses recursos na reserva de contingência é uma demonstração do quanto esse bloqueio é rotineiro. Eles já entram no orçamento como dinheiro retido.Na pesquisa, que levou em conta os fundos mais prejudicados, o maior volume de recursos retidos está no Fundo de Universalização dos Serviços de Comunicação (Fust), alimentado por contribuições cobradas nas contas de telefone. Ele dispõe de R$ 6,2 bilhões, mas praticamente tudo foi para a reserva de contingência.Apenas R$ 1,7 milhão foi destinado a despesas de custeio. Ainda assim, até 26 de agosto nada havia sido empenhado. O empenho é a primeira etapa do gasto público. É uma espécie de reserva que se faz do dinheiro quando um produto ou serviço é contratado pelo governo.O Fust é, talvez, a mais antiga vítima da prática de reter recursos para melhorar o resultado primário. Desde sua criação, em 2000, ele jamais teve os recursos totalmente liberados. É um dinheiro que, em tese, serve para levar serviços de telecomunicações às áreas mais remotas.

Agência Estado
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