Foto: Divulgação/Sedur
Reunião em que prefeitos e secretário-geral da Entidade decidiram pedir audiência ao MP contra licitação de Neto 23 de julho de 2014 | 10:32

Entidade vai pressionar MP contra licitação de ônibus

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Os prefeitos que integram a chamada Entidade Metropolitana, criada pelo governo do Estado com o objetivo de regular os serviços públicos municipais em toda a região, e o secretário-geral interino do órgão, Manuel Ribeiro, vão pressionar o Ministério Público do Estado a adotar uma posição formal sobre a licitação dos transportes coletivos que a Prefeitura de Salvador está promovendo.

Eles decidiram solicitar formalmente uma audiência ao procurador-geral do Ministério Público da Bahia, Márcio Fahel, com o pretexto oficial de “tratar das questões de transporte coletivo metropolitanas, que são de interesse comum da população dos treze municípios da RMS”, mas na prática querem extrair do MP um posicionamento contrário à licitação em Salvador sob a alegação de que fere interesses de outros municípios da Região Metropolitana.

A solicitação ocorre depois que a promotora Rita Tourinho, do MP baiano, deu várias declarações à imprensa afirmando, primeiro, que a Entidade não era constitucional e, segundo, que não via ilegalidade na iniciativa do prefeito ACM Neto (DEM) de fazer a licitação dos ônibus, já pactuada com o MP. Neto é único prefeito que não participou da instalação da Entidade, na última quinta-feira, apesar de Salvador ter assento no órgão.

O democrata alegou que não via legitimidade na Entidade para ingerir nos serviços prestados pelos municípios. Todos os demais membros do colegiado pertencem a partidos aliados do governo, além da secretaria-geral está em poder de um membro da administração Jaques Wagner, frontalmente contrário à realização da licitação.

Um ofício dirigido por Wagner a Neto pedindo a suspensão da licitação abriu uma crise nas relações entre a Prefeitura e o governo do Estado. A solicitação ao MP foi decidida depois de uma reunião, na última terça-feira, que reuniu Manuel Ribeiro e quatro prefeitos – Ademar Delgado (Camaçari), Márcio Paiva (Lauro de Freitas), Eduardo Alencar (Simões Filho) e Francisco Conceição (Candeias).

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