José Ronaldo (DEM), prefeito de Feira de Santana 08 de abril de 2014 | 08:38

José Ronaldo não comenta pedido de afastamento feito pelo MPE

bahia

O Ministério Público Estadual (MP-BA) pediu a prisão preventiva e a perda de mandato do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM). Segundo o Jornal Grande Bahia, o prefeito está sendo acusado de “suposta prática de estelionato previdenciário” pela contratação irregular do motorista Constantino Portugal dos Santos, em 08 de novembro de 2005 até 07 de novembro de 2007, sendo que o funcionário estaria “encostado pelo INSS”. O prefeito minimizou a recomendação do MPE e afirmou que a falha foi descoberta depois que a Prefeitura encaminhou a relação de funcionários para a Previdência. José Ronaldo também não quis falar sobre o assunto e afirmou que nunca teve as contas rejeitadas, por isso prefere aguardar a decisão da Justiça. No texto da ação, as procuradora-geral de Justiça Adjunta, Sara Mandra Souza, e a promotora de Justiça, Ana Rita Rodrigues, apontam que: “consta das peças informativas coligidas nos autos do inquérito policial nº 0531/2011-4-SR/DPF/BA, instaurado pela Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários para apurar suposta prática de estelionato previdenciário, que o segundo denunciado, na condição de beneficiário de aposentadoria por invalidez, figurava, concomitantemente, na base de dados do CNIS [Cadastro Nacional de Informações Sociais] como servidor temporário da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, o que tornava ilegal a manutenção do referido benefício previdenciário.”

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