Juiz suspeito de favorecer frigorífico voltará ao cargo

Liminar concedida na terça-feira, 05, pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu ao juiz federal Nery da Costa Júnior, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (com sede em São Paulo), sua volta ao cargo, após ter sido afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Há suspeitas de que Nery da Costa Júnior e o juiz federal Gilberto Rodrigues Jordan tenham favorecido um frigorífico em Ponta Porã (MS) com a liberação de bens que estavam retidos para pagamento de dívidas tributárias. Com a decisão, fica garantida sua permanência no cargo enquanto as investigações estiverem em curso. De acordo com Marco Aurélio, o magistrado só deveria ser afastado se houvesse constatação de que tentava obstruir ou impedir a investigação. O afastamento neste caso, acrescentou o ministro, foi açodado. Em setembro, por dez votos a quatro, o CNJ decidiu abrir processo administrativo disciplinar contra o juiz e afastá-lo para garantir a continuidade das investigações. No julgamento, o presidente do conselho, ministro Joaquim Barbosa, ressaltou a suspeita de que o magistrado teria dado tratamento especial ao caso. “Salta aos olhos o especial zelo do magistrado em relação a esse feito específico”, afirmou o ministro.