Candidato a desembargador é investigado por STJ

Da relação de advogados sobre a qual o Tribunal de Justiça vai se debruçar amanhã a fim de eleger a lista tríplice que será enviada ao governador Jaques Wagner (PT) para a escolha do novo desembargador baiano, pelo menos um deles é investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata-se de Roberto Frank, acusado pela American Airlines de “apropriação indébita”, em notícia-crime datada de 2006 e posteriormente encampada pelo Ministério Público Estadual, sob a lavra do Procurador de Justiça Adjunto, Rômulo de Andrade Moreira.

Além dele, são mencionados no mesmo inquérito as empresas Link Representações e Turismo Ltda, MSC Representações Ltda e os advogados Manoel Cerqueira de Oliveira Netto e Maria Cristina Barbosa de Carvalho. O processo também cita os juízes Ary Nonato de Pinho e Cláudio Fernandes de Oliveira e foi encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça dada a condição privilegiada de Frank como juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A American Airlines se queixa de uma indenização, paga, segundo a empresa, indevidamente, que ultrapassaria a casa dos R$ 20 milhões.

Apesar de correr em segredo de Justiça, o processo ganhou publicidade em decisão da então presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Sylvia Zarif, publicada no Diário Oficial do Judiciário, em maio de 2009, que cita os “noticiados” nominalmente, relata todo o percurso do processo no Judiciário baiano até aquela data, lembra que o hoje presidente do TJ, Mário Alberto Hirs, declarou-se, naquele momento, impedido de apreciar a matéria por questões de “foro íntimo”, e cobra, em tom duro, a apuração das denúncias em nome da preservação do Judiciário baiano.

“Da análise detida dos autos, depreende-se que os fatos merecem uma apuração mais aprofundada, visando, inclusive, resguardar o bom nome do Judiciário”, diz Zarif na decisão, pedindo que o processo retornasse na época para a relatoria do desembargador Eserval Rocha. O documento, obtido com exclusividade por este Política Livre, pode ser lido na íntegra clicando aqui. Este Política Livre tentou, sem sucesso, contato com os advogados citados na notícia-crime, bem como com as empresas e os desembargadores Sylvia Zarif e Eserval Rocha.