Renan pede ‘com urgência’ relatório sobre direito de resposta

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), solicitou nesta segunda-feira (3) ao Conselho de Comunicação Social do Congresso, composto por representantes da sociedade civil, que produza “com urgência” um relatório sobre o projeto de lei que regulamenta o direito de resposta para quem se considerar ofendido por reportagens jornalísticas. O projeto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em março de 2012, mas não chegou a ser submetido à análise da Câmara devido a um recurso. Em razão do questionamento, terá de ser votado pelos senadores em plenário antes de encaminhado aos deputados. Segundo Renan, a proposta deverá ser apreciada pelo plenário do Senado nos “próximos dias”. “É muito importante que o Conselho [de Comunicação Social] dê um parecer dizendo o que entende sobre esse assunto e nos recomende verdadeiramente o que é que nós vamos poder fazer”, afirmou o senador durante encontro do grupo para definir novos coordenadores temáticos. Integrado por 13 membros titulares e mesmo número de suplentes, o conselho tem a tarefa de orientar deputados e senadores sobre questões que envolvam, entre outros, temas como liberdade de expressão, propaganda e programação de emissoras de rádio e televisão. Atualmente, é presidido pelo arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani João Tempesta. Leia mais no G1.