07 de dezembro de 2012 | 12:54

TCM firma convênio com MP para combater improbidade municipal

bahia

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Paulo Maracajá, e o procurador-geral de Justiça na Bahia, Wellington César Lima e Silva, assinaram quinta-feira (6) um Termo de Cooperação entre o TCM/BA e o Ministério Público Estadual, como parte da “Semana do Ministério Público”. O evento, realizado no primeiro período da tarde, no Fiesta Convention Center, na Av. Antônio Carlos Magalhães, em Salvador, contou, além do Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva e do Presidente do TCM, Paulo Maracajá Pereira, com as presenças do Chefe da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, Antônio Veiga Argollo Neto, representando o Ministro de Estado, Chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage; o Procurador-Geral do Ministério Público Especial de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, Maurício Caleffi e do Promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público (GEPAM), Adriano Assis. O Termo de Cooperação constitui objeto de parceria entre o Ministério Público da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios visando a prevenção e o combate aos atos de improbidade praticados no âmbito municipal, aproximando, ainda mais, as instituições signatárias e reforçando, consequentemente, o intercâmbio de informações, documentos e serviços com o fim de aperfeiçoar e conferir maior efetividade às relevantes atribuições que lhes são legalmente conferidas.

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