A última lição do ministro Cesar Peluso, por Murilo Leitão

Assim o Ministro Antônio Cezar Peluso encerra sua passagem pela magistratura. Segundo ele, é o juiz há mais tempo em atividade no país. Foram 45 anos.

Na sua despedida, Peluso deixou várias contribuições.

Primeiro, alertou sobre a utilidade, para esse julgamento, da prova indiciária, aquela a que se chega partindo de presunções e análises da conjectura fática, dos vestígios e indícios que cercam o núcleo do debate. Afinal, não se pode negar o óbvio pelo simples fato de não ter sido a ele apresentado.

Ou seja, o processo é um jogo, e nem sempre um jogo leal, no qual as provas podem variar de acordo com os interesses.

Daí porque a obtenção da prova robusta e específica pode ficar seriamente prejudicada. Afinal, e lembrando da Ministra Rosa Weber, “quem vivencia o ilícito procura a sombra e o silêncio”. Resumindo: a prova óbvia, com assinatura, reconhecimento de firma, impressão digital e gravação é quase sempre impossível.

Esse argumento ajudou Peluso a julgar o deputado João Paulo Cunha, primeiro réu reconhecidamente condenado, junto com Marcos Valério e os sócios da SMP&B envolvidos no processo.

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