Gilmar Mendes e Inocêncio Mártires: apenas uma briga feia de sócios

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez muito bem ao quebrar o sigilo da conversa que Lula teve com ele no escritório de Nelson Jobim, caitituando a postergação do julgamento do mensalão.

Também fará bem se pedir à Justiça que levante o segredo em que correu o seu litígio com o ex-sócio e ex-procurador-geral da República (1981-1985) Inocêncio Mártires Coelho.

Em 1998, os dois criaram o Instituto Brasiliense de Direito Público, “conceituado centro de estudos e reflexões sobre o Direito” que oferece cursos de graduação, especialização, extensão e mestrado.

Nesse ano ele abriu cem vagas no seu vestibular. Mendes e Coelho desentenderam-se em 2010 e levaram seu litígio à Justiça. Doze dias depois da apresentação das razões de Coelho, Gilmar solicitou e conseguiu que o processo tramitasse em segredo de Justiça. O artigo 155 do Código do Processo Civil informa:

“Os atos processuais são públicos, correm todavia em segredo de Justiça os processos:

I – Em que o exigir o interesse público.

II – Que dizem respeito a casamento, filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores.”

O repórter Leandro Fortes teve acesso a documentos do processo. Se nele há interesse público envolvido, vai na direção da transparência, não do segredo.

Mártires Coelho dirigia o Instituto e foi afastado por Gilmar. No processo, seus advogados acusam o ministro de ter exigido que “lhe fosse dada uma percentagem dos valores doados ao IDP a título de patrocínio para custear seus eventos extracurriculares, tais como congressos, seminários (…).

O motivo/razão para a cobrança desse ‘pedágio’ era simples, pelo menos aos olhos do cobrador: sem o seu inegável prestígio e sua notória influência, ninguém financiaria tais atividades”. Segundo o documento, o ministro se disse “cansado de ser garoto propaganda do IDP”.

Leia a íntegra em O ministro