17 de maio de 2012 | 21:28

STF deve discutir na terça-feira como será julgamento do mensalão

brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, disse nesta quinta-feira que tentará marcar para a próxima terça-feira uma sessão administrativa para discutir como será o julgamento mensalão. Embora não tenha data marcada, o julgamento demandará uma logística fora do comum para os padrões da Corte, considerando-se o tamanho do processo, com mais de 50 mil páginas, e a quantidade de réus, 38.

– Avançaríamos alguma coisa em termos de cronograma, de logística, de formatação. Independentemente do dia que se marcar para julgamento, já teríamos algumas coisas encaminhadas – disse o ministro.

Na semana passada, no julgamento de uma questão de ordem, os ministros definiram dois pontos sobre o julgamento. O primeiro deles foi o tempo de sustentação oral ao qual teria direito o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O prazo foi fixado em cinco horas. Também foi decidido que o relator, ministro Joaquim Barbosa, leria apenas um resumo de três páginas do relatório – que tem, ao todo, 122 páginas.

Ainda há alguns pontos para serem debatidos. Por exemplo, os dias do julgamento. Normalmente, as sessões plenárias ocorrem nas quartas e quintas-feiras. Há possibilidade de haver sessões diárias no julgamento do mensalão. A primeira semana seria totalmente dedicada às sustentações orais dos advogados – que, ao todo, têm direito a 38 horas de defesa em plenário.

Outra possibilidade é estender o horário das sessões para o período da manhã e da tarde. Normalmente, o plenário funciona apenas à tarde. Os ministros estão preocupados também com a segurança no plenário. Devem discutir, por exemplo, medidas de segurança eficazes contra eventuais manifestações da plateia ao longo do julgamento. Embora proibida, a prática tem sido cada vez mais frequente em sessões do STF.

Outro tema que deve ser tratado na sessão administrativa da próxima semana será a Lei de Acesso à Informação. Os ministros discutirão como ela será aplicada no Judiciário – se de forma unificada para todos os tribunais, ou se cada tribunal definirá como se adaptar à norma.

– No plano da regulamentação, a priori, há duas vias: uma é cada tribunal fazer a sua regulamentação; outra é tentarmos um regulamento conjunto, com a assinatura dos tribunais, do Supremo, dos presidentes dos tribunais superiores. Mas ainda não definimos – afirmou.

Ayres Britto lembrou que relatou um processo no qual o STF decidiu manter públicos os salários dos servidores do estado de São Paulo, mas evitou comentar como isso será feito no Judiciário antes de conversar com os demais ministros. Sobre recusa do Congresso em publicar salários dos servidores, o ministro preferiu não se pronunciar, pois o tema pode ser questionado no tribunal:

– Se eu avançar no ponto de vista, passa a ser voto antecipado. Então, prefiro não falar sobre isso.

Leia em STF deve discutir na terça-feira como será julgamento do mensalão

Carolina Brígido, O Globo
Comentários