Após impor duas derrotas a Dilma, Câmara dará, novamente, ‘palavra final’ sobre Código Florestal

Ao ‘desmatar’ com 12 vetos e 32 ‘ajustes’ a versão de Código Florestal aprovada pelo Congresso Nacional, Dilma Rousseff pôs em pé um discurso para exibir na conferência ambiental Rio+20, marcada para 20 de junho. Não conseguiu, porém, decepar a polêmica. Ao contrário, reacendeu-a. O método escolhido por Dilma para impor sua vontade fez dela, novamente, refém da Câmara dos Deputados. Uma Casa que já lhe impôs duas derrotas. Em vez do veto total, defendido por ambientalistas, a presidente preferiu derrubar os pedaços do Código. Para preencher as lacunas, editou uma medida provisória. Reza a Constituição que as medidas provisórias entram em vigor na data da publicação. Porém, como o nome já insinua, a MP é uma ferramenta legislativa provisória. Para converter-se numa lei definitiva, precisa ser aprovada na Câmara e no Senado. O que devolve Dilma à condição de refém dos deputados é o rito de tramitação da medida provisória. Leia mais no Blog do Josias.