25 de abril de 2012 | 16:50

STF julga ação do DEM contra sistema de cotas

brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando, na tarde desta quarta-feira, uma ação que questiona a constitucionalidade do Programa Universidade para Todos (ProUni). Criado por lei em 2005, o programa instituiu bolsas de estudo em universidades particulares beneficiando alunos com cotas raciais e sociais. São contemplados estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que foram bolsistas em escolas particulares. Também podem entrar no programa negros, indígenas e portadores de necessidades especiais. Também está na pauta uma ação do DEM contra ato da Universidade de Brasília (UnB) que reserva 20% do total das vagas a candidatos negros e pardos. O partido alega que a política de cotas fere preceitos fundamentais da Constituição, como o repúdio ao racismo, o da igualdade e o direito universal à educação. Leia mais em O Globo.

Comentários