18 abril 2024
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, um projeto de lei que proíbe aos estudantes carregarem mochila escolar muito pesada. Segundo o texto, o peso que um aluno deve carregar na mochila deve ser no máximo 15% de seu peso corporal. O texto foi aprovado em caráter conclusivo (sem necessidade de ir a plenário) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e deve ser analisado agora no Senado antes de ir à sanção presidencial. No entanto, caso algum deputado entre com recurso, será necessária votação do texto no plenário da Câmara antes de ir ao Senado. (G1)