João Almeida Mascarenahas Filho (PP), prefeito de Itaberaba 08 de março de 2012 | 08:13

Itaberaba: Dirigentes partidários acusam prefeito de compra ilegal de terreno público

bahia

O prefeito do município de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP), está sendo acusado por presidentes de partidos da cidade de registrar em cartório práticas ilegais. O pepista teria registrado a compra de um terreno da empresa Patrimonial João Mascarenhas Sociedade Civil S/A que já pertenceria ao município de Itaberaba há 40 anos. Além disso, ainda de acordo com estes dirigentes, o prefeito é sócio da empresa citada. “Verificou-se, desta forma, que o prefeito pagou, com o dinheiro público, pela aquisição de um imóvel de propriedade de sua empresa particular. Assim, segundo a escritura pública, o gestor foi ao mesmo tempo o comprador e o vendedor do imóvel, recebendo o dinheiro público municipal numa transação escusa e constituída à revelia das disposições legais”, aponta o vereador petista Benedito Ballio, o Frei Dito. A compra foi efetuada sem análise da Câmara e sem processo licitatório, ferindo a Lei orgânica do município e a a Lei de Licitação. Por conta disso, os presidentes do PSDB, Delsuc Moscoso Neto, do PMDB, vereador Ildemar Brandão, do PT, Valmir Macedo Souza, do PTB, Carlos Fernandes, do PDT, Solon Ribeiro, do PR, José Carlos Silva, do PSOL, Renival França, do PCdoB, Aroldo Celso Moreira, e os vereadores Maria Milza Lima (PSDB) e Benedito Ballio (PT), apresentaram uma representação ao Ministério Público pedindo uma ação civil pública para afastar o prefeito e solicitando que ele seja condenado pelos crimes de estelionato e falsificação de documentos públicos. (Com informações do Jornal da Chapada)

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