Após muita discussão, Assembleia aprova projeto antibaixaria

Após ser ratificado nos âmbitos das comissões, foi aprovado em primeiro turno por 43 votos a favor e nove contra e no segundo turno por maioria, o projeto antibaixaria da deputada Luiza Maia (PT). A proposta proíbe a contratação, com dinheiro público estadual, de artistas cujas músicas incentivem a violência contra as mulheres. Através de emenda do relator, deputado João Bonfim (PDT), e em consonância com as moções dos movimentos sociais apresentadas a Maia, a matéria também ganhou dispositivos que vetam o uso do erário para pagar grupos que fazem apologia às drogas e estimulam a homofobia.

O deputado Paulo Azi (DEM) fez uma proposta de conciliar os dois turnos da votação em um acordo de lideranças. Segundo o regimento na Assembleia, a aprovação de hoje daria conta só do primeiro turno e daqui a quinze dias seria posto em votação em segundo turno de forma definitiva, por conta da apresentação de uma emenda, assinada por 21 deputados, que retira a abrangência do PL as danças e coreografias. Como a proposição foi acatada entre os líderes, os dois turnos foram votados na mesma noite e a emenda foi aprovada pelo plenário com 4o votos a favor e 11 contra.

O PL seria votado na semana passada, mas foi adiado pelo pedido de vista do deputado Carlos Geilson (PTN), sob a justificativa de ganhar tempo para a análise, o que provocou a ira das feministas. Geilson comentou as críticas que recebeu nas redes sociais, afirmou que não era “machista e nem covarde” como chegaram a dizer. “O projeto de lei da deputada Luiza Maia é bastante polêmico, como seria a aprovação imediata. Por isso pedi vistas”, disse. No fim das contas deu seu apoio a proposição.

O deputado Euclides Fernandes (PDT), membro da Comissão de Constituição e Justiça, em discurso, se colocou contra o projeto com a justificativa de ser inconstitucional. Fernandes expôs que a proposta inicial não estava nos parâmetros da Constituição e mesmo com os ajustes da relatoria, para o parlamentar, existe ainda uma “censura” na proposta, pois, segundo sua justificativa, é garantido o direito da liberdade das expressões artísticas e intelectuais. Na mesma linha do pedetista discursou Elmar Nascimento (PR) que se colocou contra a constitucionalidade.

Durante toda tarde, a autora da proposta, deputada Luiza Maia (PT), movimentou-se nos corredores da Casa Legislativa solicitando aos seus colegas que se fizessem presentes na sessão, além de realizar uma espécie de “boca de urna” com a distribuição de adesivos e panfletos. Vários parlamentares, principalmente da bancada feminina, utilizaram seu tempo no plenário para enaltecer e comentar o projeto antibaixaria. O Projeto segue agora para a sanção do governador Jaques Wagner (PT).