Senador propõe taxação de fortunas superiores a R$ 2,5 milhões

A criação de um imposto sobre grandes fortunas pode abrir uma nova polêmica no Senado neste ano. Previsto na Constituição de 1988, o tributo precisa da aprovação de uma lei complementar para entrar em vigor. E é isso o que pretende agora o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). É de autoria dele o projeto 534/11, que será debatido e votado pelas Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos da Casa antes de ir a plenário. O objetivo da norma é tributar os patrimônios superiores a R$ 2,5 milhões com uma alíquota de 0,5%. Além disso, mais quatro faixas patrimoniais são definidas: entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões – alíquota de 1%; entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões – alíquota de 1,5%; entre R$ 20 milhões e R$ 40 milhões – alíquota de 2%; mais de R$ 40 milhões – alíquota de 2,5%. (Agência Senado)