10 de agosto de 2010 | 12:30

CNJ determina que tribunais busquem pais que não registraram filhos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou às corregedorias dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil que identifiquem os pais de 4,85 milhões de pessoas que têm essa lacuna no registro de nascimento. Desse universo, 3,8 milhões de pessoas têm menos de 18 anos. Apesar de grandiosos, os números são subestimados. Eles foram fornecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC), e referem-se apenas a pessoas matriculadas em instituições de ensino. Os dados são do Censo Escolar de 2009. O conselho vai enviar um CD com as informações do Inep para os tribunais. Com eles, os juízes vão procurar as mães dessas pessoas, que poderão declarar a identidade do pai. (O Globo)

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