07 de julho de 2010 | 09:41

Comissão de Reforma do Código Eleitoral inicia trabalhos

A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Eleitoral começa a trabalhar nesta quarta-feira (7). Coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli, o grupo terá encontro com o presidente do Senado, José Sarney, às 11h, no Senado. Em seguida, a comissão será instalada. O objetivo dos trabalhos é a consolidação da legislação vigente e o seu aprimoramento, especialmente quanto à uniformização dos vários ritos processuais e procedimentos eleitorais existentes. O prazo previsto é de 180 dias. Entre os juristas que compõem a comissão estão Admar Gonzaga Neto, Arnaldo Versiani, Caputo Bastos e Carlos Velloso. (Terra)

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