20 de julho de 2009 | 19:44

Zé Neto discute nesta quarta-feira situação dos agentes de combate às endemias na UFBa

O deputado estadual Zé Neto (PT) vai realizar nesta quarta-feira, às 9h, no auditório da Faculdade de Direito da Ufba, a audiência pública “Melhorias das Condições de Trabalho e Desprecarização dos Vínculos dos Agentes de Combate às Endemias”. O encontro vai debater a situação trabalhista dos agentes e esclarecer a categoria sobre os direitos assegurados pela legislação. Zé Neto luta pelo cumprimento da emenda constitucional 51, que obriga os municípios a realizarem seleções públicas para contratar os agentes; pela aprovação, no Senado, do Projeto de Lei Nº196/2009, que estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em R$ 930 e pela aprovação do Plano de Cargos e Salários das categorias. Os agentes fazem parte do Programa Saúde da Família (PSF) e são fundamentais para garantir o acesso à saúde pela população de bairros carentes. Existem na Bahia 30 mil Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

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