18 abril 2024
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aprovou nesta sexta-feira o relatório elaborado pela Diretoria Geral sobre a anulação dos atos secretos. Segundo assessores do diretor-geral, Haroldo Tajra, Sarney pediu que fossem realizados ajustes em questões burocráticas para evitar que a anulação de um ato trouxesse problemas jurídicos para o Senado. A expectativa é que o material seja divulgado na terça-feira.
O relatório classificou os 511 atos secretos em nove categorias –entre elas nomeação, exoneração, criação de cargos e aumentos– e apresentou recomendações técnicas de como a Casa deveria agir para confirmar que essas decisões administrativas estão sem efeito. Informações da Folha de S.Paulo.