Assembléia retorna do recesso na segunda e aprecia parecer prévio do TCE pela aprovação das contas do governo

Os trabalhos legislativos do segundo semestre de 2009 começam nesta segunda-feira, a partir das 14h45, com uma sessão ordinária. Dessa forma, os deputados estaduais retomam a pauta interrompida no dia 30 de junho, com o recesso legislativo. Dentre os projetos que devem ser apreciados logo neste início de trabalhos, está o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) favorável à aprovação das contas do governo. Atualmente, a matéria tramita na Comissão de Finanças e Orçamento da AL.

Outro projeto – este encaminhado pelo Executivo – que deve ser apreciado com celeridade é o que prevê a adoção do Hino ao Dois de Julho como hino oficial da Bahia. O governo encaminhou também ao Parlamento o projeto que cria a Ordem 2 de Julho – Libertadores da Bahia, com o objetivo de homenagear a consolidação da Independência do Brasil na Bahia, conferindo títulos “a quem contribui de maneira notável para a garantia das liberdades públicas e para a afirmação da soberania nacional”.

Ao contrário do que ocorre no início do ano, permanece em vigência a mesma composição das comissões técnicas, lideranças partidárias, vice-lideranças e até a pauta de votações. Além disso, durante o período do recesso, não é contado o tempo regimental para tramitação de qualquer proposição. O presidente da AL, deputado Marcelo Nilo, voltou a revelar seu otimismo quanto à produção legislativa neste segundo semestre. Para ele, o quorum de deputados para a realização das sessões plenárias será próximo a 100%.