Governo pode fazer bloqueio de R$ 1 bi do orçamento

O secretário da Fazenda, Carlos Martins, admitiu na terça-feira, 12, a tendência de o Estado aumentar ainda mais o contingenciamento no orçamento deste ano. Embora Martins tenha preferido não antecipar números, o subsecretário da pasta, Carlos Batista, revelou sua avaliação de que o Estado pode elevar para R$ 1 bilhão o contingenciamento (bloqueio) na peça orçamentária de R$ 22,48 bilhões.

O intuito é combater a frustração de receita trazida pela crise econômica mundial e evitar problemas oriundos da baixa no caixa, como a forte ameaça que a Bahia enfrenta hoje de ultrapassar o limite prudencial com despesa de pessoal. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, essa despesa não pode ser superior a  57% da receita corrente líquida do Estado.

Em março, o Estado chegou muito próximo do limite, atingindo 55%. Se ultrapassá-lo, a Bahia ficará impedida de receber recursos de transferências voluntárias da União, inclusive de convênios para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Leia mais em A Tarde.