A matéria produzida ontem, em primeira mão (ver nota), por este Política Livre sobre o pagamento, pelo governo do Estado, de viagem de integrantes do MST não foi assunto apenas da edição de hoje do jornal A Tarde. O jornal O Globo também a repercutiu, assim como o blog do jornalista Ricardo Noblat (ver aqui).

Uma parte do teto de gesso do setor de cobranças de imposto no edifício Sulamérica, onde funciona a Procuradoria Geral dos Municípios, caiu hoje, às 10h, deixando uma funcionária ferida, sem gravidade. Técnicos da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal) vistotiaram o local e informaram que uma infiltração fragilizou o gesso e ocasionou a [...]

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) negou as especulações da oposição sobre a possibilidade de transformar o tratamento contra o câncer linfático em um “espetáculo midiático”. Ela voltou a dizer que não vai “polemizar e discutir” o andamento do tratamento quimioterápico a que será submetida. Dilma acrescentou que pretende mostrar à sociedade a importância de [...]

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente mais uma denúncia contra Milton José Fonseca Borges e Moisés Alves Matos, que se alternaram na gestão da prefeitura de Mucuri, no exercício de 2007. Eles foram denunciados pelo gasto exorbitante de R$ 3,6 milhões com locação de veículos para o transporte escolar. Desse total foram [...]

O vereador Paulo Magalhães Jr. (DEM) rebateu hoje os ataques do colega Henrique Carballal (PT) ao prefeito João Henrique. O petista chamou o prefeito de traidor. Magalhães disse que foi o PT que João Henrique, quando o partido deixou a base de sustentação do peemedebista para lançar candidato próprio à prefeitura, ainda no primeiro mandato [...]

Em discurso na tribuna da Assembléia Legislativa, o deputado João Carlos Bacelar (PTN), acusou o governo Wagner de perseguição à administração João Henrique (PMDB). De acordo com o deputado, a Defesa Civil do Estado não garante a homologação do estado de emergência solicitado na última quarta-feira pela prefeitura de Salvador, alegando que a administração municipal [...]

O Tribunal de Contas dos Municípios aceitou as denúncias contra o ex-prefeito de Morpará, Eunício Pereira de Novais, referentes ao exercício de 2007. O ex-prefeito foi condenado a pagar multas que somam R$ 6 mil por contratar funcionários sem concurso público e fragmentar despesas relativas à aquisição de combustíveis e locação de veículos para coleta [...]

Das empresas que patrocinaram o evento organizado pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) num hotel de luxo, no Litoral Norte, conforme denúncia do Correio da Bahia, pelo menos quatro possuem processos aguardando decisão em primeiro grau (Varas e Comarcas) na Justiça baiana.
Levantamento produzido pelo Política Livre junto ao Tribunal de Justiça apontou a existência [...]

O presidente Lula disse que os ataques contra as mudanças na remuneração das cadernetas de poupança são mentirosos e insanos. Lula se referiu às críticas do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) no programa eleitoral do partido. Jungmann associa a medida do governo ao confisco feito pelo ex-presidente Fernando Collor. “Fico preocupado quando as pessoas começam a [...]

O deputado federal Geraldo Simões, vice-líder do PT na Câmara, fez pronunciamento hoje na Câmara dos Deputados em que rebateu as acusações feitas pelo deputado federal ACM Neto, do DEM, contra o governador Jaques Wagner em relação à segurança pública e aos índices sociais na Bahia. 
Em tom de ironia, Simões chegou a parabenizar o parlamentar [...]

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanharam o voto do relator Ayres Britro pela derrubada integral da Lei de Imprensa, editada durante o regime militar – Ricardo Lewandowski, Carmen Lucia, Carlos Alberto Menezes Direito, e Eros Grau. Já os ministros Joaquim Barbosa e Ellen Gracie votaram pela extinção parcial da lei. Eles defendem a [...]

A Prefeitura de Salvador inicia as inscrições do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, que prevê o financiamento de imóveis residenciais, a parti do dia 12 de maio. O interessado deve se dirigir a uma das unidades do Serviço Integrado de Atendimento (SIGA), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, portando RG, CPF e [...]

O plenário do TRF-3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região negou , por 11 votos a 4, o pedido de abertura de processo contra o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal feito pelo corregedor André Nabarrete. O corregedor acusou De Sanctis de descumprir ordens de tribunais superiores por não determinar a [...]

O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) participa das homenagens ao Dia do Trabalho nesta sexta-feira, em Itapebi, cidade da Costa do Descobrimento, a 591 quilômetros de Salvador. A festa será promovida pelo prefeito Cláudio Henrique Ferreira da Carvalho (PMDB) em sua fazenda. No final da  tarde, o ministro retorna a Salvador. Geddel participará da [...]

O governo do Estado acabou de divulgar o resultado da concorrência para sua conta de publicidade, relativo às propostas técnicas. Saíram vencedoras as agências de  publicidade Leiaute (lote 1), Maianga (lote 2), Tempo (lote 3) e Objectiva (lotes 4 e 5). Como pela lei uma mesma agência não pode ficar com dois lotes, a Objectiva [...]

Devido à falta de quórum, a CPI das Escutas Telefônicas só votará o relatório final do deputado Nelson Pelegrino (PT) na próxima terça-feira, 5. Pelegrino admite rever sua posição e pedir o indiciamento do banqueiro Daniel Dantas, por escutas telefônicas clandestinas. O relator também não pediu o indiciamento do delegado Protógenes Queiroz e do ex-diretor [...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento da validade da Lei de Imprensa. A expectativa é de que os ministros decidam pela revogação da lei. Criada durante o regime militar, a lei estabelece a censura prévia e a apreensão de publicações.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou hoje três mudanças nas regras da linha de capital de giro da Caixa Econômica Federal para ajudar o setor da construção civil. As antigas exigências dificultaram o acesso ao dinehrio. Menos de 10% dos R$ 3 bilhões disponibilizados pelo governo em outrubro de 2008 foram utilizados. De acordom com [...]

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) vai quitar parte das dívidas junto a fornecedores do Estado a partir de segunda-feira, 4. No total serão disponibilizados R$ 223 milhões. Inicialmente, R$ 175 milhões serão direcionados para pagamentos das secretarias da Educação, Saúde e Segurança Pública. Outros R$ 48 milhões serão disponibilizados através de um convênio com [...]

O presidente Lula disse hoje que a burocracia do país está atrapalhando o desenvolvimento de projetos importantes. Segundo Lula, nenhu governante consegue fazer uma obra de infraestrutura em quatro anos devido à “máquina da fiscalização”. “No Brasil, não basta ter dinheiro, porque com a quantidade de regras que criamos para dificultar a utilização do dinheiro, [...]

Morreu na noite de ontem o ex-deputado estadual Nobelino Dourado. Ele estava internado no hospital Jorge Valente, em Salvador, e lutava contra um câncer há dois anos. Nobelino nasceu em Irecê e deixou dois filhos, Amanda e Ângelo Dourado.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou hoje a suspensão das operações de crédito consignado com o banco Cruzeiro do Sul. O senador explicou que as operações ficarão suspensas até que as investigações sobre um suposto esquema de desvios de verbas do Senado, que seria chefiado pelo ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi, [...]

Preocupado com as articulações entre os vereadores para pedir a cassação de seu mandato, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, tenta fazer as pazes com os parlamentares. A prefeitura repassou hoje a primeira parcela dos R$ 130 mil do duodécimo de abril, que não havia sido pago. O próximo passo de Azevedo é tentar formar [...]

O prazo para os diretórios nacionais dos partidos políticos enviarem para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o balanço contábil do exercício de 2008 Termina às 19h de hoje. Os diretórios estaduais devem prestar contas aos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), e os diretórios municipais aos juízes eleitorais. Os balanços devem conter a detalhamento dos valores e [...]

Só há uma resposta que a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Sylvia Zarif, pode dar à excepcional reportagem que o Correio da Bahia transformou acertadamente em sua manchete de hoje, segundo a qual planos de saúde financiaram um final de semana de juízes num hotel no litoral baiano: divulgar imediatamente os nomes [...]

Marrento nada! ACM Neto disse que só tinha 10 minutos para discursar, ora!
Veja abaixo trecho do discurso em que ACM Neto incita PMDB a deixar governo Wagner
Marrento: ACM Neto segura a bola e não dá aparte nem a Lídice durante discurso contra Wagner
Câmara: Vereadores discutem articulação de João Henrique para ser candidato ao governo
Assembléia transfere [...]

Ao avaliar os trabalhos da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a comissão foi importante para colocar na agenda política do país a necessidade de se discutir a situação dos grampos. As atividades da CPI devem ser encerradas nesta quinta-feira. Para Mendes, independentemente [...]

A Embraer não programa novas demissões no momento, afirmou hoje o vice-presidente executivo financeiro e de Relações com Investidores da Embraer, Luiz Carlos Aguiar. Em teleconferência com analistas para comentar os resultados do primeiro trimestre da empresa, o executivo detalhou que a operação resultou em custos de US$ 50 milhões para a fabricante brasileira de [...]

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou, nesta quinta-feira, que não está prevista para a reunião desta tarde do Conselho Monetário Nacional (CMN) a discussão sobre as mudanças no rendimento da poupança. O ministro disse que o governo estudará com calma as possíveis mudanças e que, havendo uma decisão, será anunciada. Informações da Agência Estado.

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou hoje que ainda tem espaço para que o Banco Central (BC) continue a reduzir a taxa básica de juros, a Selic. Ele lembrou que o Comitê de Política Monetária (Copom) trabalha com duas avaliações. A primeira da inflação, o que, segundo ele, tem possibilitado que [...]

A juíza Nartir Dantas, da 2ª Vara Privativa de Tóxicos, acatou o pedido feito por quatro promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecco), do Ministério Público Estadual (MPE), e impetrou liminar suspendendo a realização da Marcha da Maconha em Salvador. O evento estava programado para acontecer no próximo domingo, no [...]

Em email ao Política Livre, o vereador e advogado da cidade de Lapão, Sandro Rodrigues Barbosa (PMDB), denuncia a falta de juízes e servidores para o bom funcionamento do judiciário da região de Irecê. Segundo Barbosa, a localidade com mais de 500 mil habitantes conta apenas com cinco juízes e dois membros do Ministério Público [...]

A Receita Federal realizou uma operação conjunta com a Polícia Federal (PF) e com o Ministério Público Federal (MPF) contra suspeitos de fraudar declarações do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IR) no Distrito Federal. A Receita estima que as fraudes tenham gerado um prejuízo de R$ 34 milhões para os cofres públicos nos últimos [...]

A Caixa Econômica Federal registrou lucro líquido de R$ 452 milhões no primeiro trimestre deste ano. Ao fim de março de 2009, os ativos totais do banco federal somavam R$ 312,5 bilhões, o que representa uma evolução de 22,8% nos últimos 12 meses até o mês passado. Esse crescimento do lucro do banco público foi [...]

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou, nesta quinta-feira, que não há mais espaço para desonerações tributárias expressivas, por conta da queda da receita provocada pela desaceleração econômica. Segundo ele, se houver novos cortes de tributo, o governo terá que refazer as contas. Ele lembrou que recentemente o orçamento foi revisto para reduzir a meta [...]

Uma menina de 9 anos é a oitava morte provocada pela meningite em Salvador, na Bahia, neste ano. Rebeca Airam Santos morreu no último dia 18, no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS). Com a confirmação da morte da criança, subiu para 23 o número de mortes causadas pela doença em 2009 em todo o Estado, [...]

O superávit primário do setor público – que reúne as contas do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), Estados, municípios e empresas estatais – caiu 24,6% em março, na comparação com o mesmo período de 2008, para R$ 11,614 bilhões. O resultado, porém, ficou acima das estimativas do mercado que variavam entre [...]

A comissão criada pelo comando da Câmara para discutir a reestruturação dos benefícios recebidos pelos parlamentares estuda a criação de um cartão corporativo para os deputados. A ideia é concentrar no cartão magnético todos os auxílios recebidos pelos parlamentares, como a cota postal, o auxilio moradia e a verba indenizatória. A cota única, como está [...]

A revista ISTOÉ antecipou sua edição que circularia a partir do próximo sábado por causa de reportagem do jornalista Mino Pedrosa sob o título “O esquema VIP no Judiciário”. Está dito abaixo do título: “Documentos do STJ mostram como o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Direito solicitava à Receita Federal e a companhias [...]

Deu no Cláudio Humberto, sob o título de “Nem te ligo”: “Sabendo que o apoio de Geddel Vieira Lima é fundamental para seu projeto de reeleição ao governo da Bahia, o governador Jacques Wagner tem feito a corte ao ministro da Integração. Que faz ouvidos de mercador”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode anunciar amanhã, no feriado de 1º de Maio, no Rio de Janeiro, a criação de uma nova estatal do petróleo para explorar o óleo da camada do pré-sal, localizada abaixo do leito marinho. O projeto do novo marco regulatório com as regras para a exploração nas áreas [...]

A montadora Chrysler deve anunciar que irá pedir proteção pelo “Chapter 11″ da Lei de Falências americana – o equivalente à concordata brasileira -, informou um funcionário da Casa Branca nesta quinta-feira. Segundo o funcionário, a empresa preferiu se colocar em concordata depois de que um grupo de fundos credores rejeitou a última proposta de [...]

A Petrobras está “pronta para fazer a redução do preço” da gasolina e do óleo diesel, afirmou um interlocutor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este mesmo interlocutor disse ontem que a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, já conseguiu “dobrar” a estatal petrolífera, que resistia a baixar o preço do diesel a [...]

As prefeituras ganharam um alívio financeiro. A Câmara aprovou ontem medida provisória que, depois de modificada pelos deputados, garante a suspensão do pagamento das dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por período que varia de três a oito meses. Durante a carência – termo adotado no texto -, União e municípios farão [...]

O pedido de anistia do ex-tesoureiro Delúbio Soares fez com que o PT decidisse adiar mais uma vez a votação do Código de Ética. A nova cartilha, que pretende obrigar qualquer candidato do partido a renunciar ao sigilo fiscal, bancário e telefônico sempre que for alvo de denúncia, passaria pelo crivo do Diretório Nacional justamente [...]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, projeto de lei que reserva 10 % das vagas em estabelecimentos públicos de ensino médio e superior para pessoas com deficiência. A proposta foi aprovada em caráter terminativo e seguirá agora à apreciação do Senado. Ela só será discutida e votada no plenário [...]

Demissões de cargos comissionados na Infraero criaram insatisfação em lideranças do PMDB do Senado que ameaçam criar dificuldades no Congresso para o governo enquanto o assunto não estiver resolvido. O ministro das Relações Institucionais José Múcio tentou tratar da questão com o presidente Lula ontem, mas não foi recebido por problemas de agenda. Em decisão [...]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira mudanças no projeto de lei que define a divisão de competências entre União, Estados e municípios no processo de licenciamento ambiental. O projeto agora está pronto para ser votado em plenário. O Projeto de Lei Complementar 12/03, do deputado Sarney Filho (PV-MA), propõe [...]

A Confederação Nacional de Município (CNM) aponta que os repasses do governo federal por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram queda real de R$ 954 milhões nos primeiros quatro meses de 2009. A comparação é feita com o mesmo período de 2008. Segundo o cálculo da entidade, o repasse caiu 8,9% em [...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira o julgamento da ação ajuizada pelo PDT que questiona se os artigos da Lei de Imprensa são compatíveis com a Constituição de 1988. O STF começou a analisar a questão no começo do mês, mas o julgamento foi adiado. Dois ministros – Carlos Ayres Britto e [...]

A campanha de reintegração do ex-tesoureiro Delúbio Soares ao PT produziu mal-estar no partido ao expor, na internet, o nome de apoiadores da causa. No ar, um blog em favor da volta de Delúbio exibe uma galeria de fotos que inclui do senador Eduardo Suplicy (SP) ao ex-ministro e prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho. [...]

A fabricante brasileira de aviões Embraer registrou um lucro de R$ 38,3 milhões (R$ 0,052 por ação) no primeiro trimestre deste ano, depois de ter registrado um prejuízo de R$ 40,6 milhões no quarto trimestre do ano passado. Em relação ao primeiro trimestre do ano passado (quando o lucro foi de R$ 152,1 milhões), no [...]

O deputado federal Nelson Pellegrino (PT) admitiu ontem que poderá alterar o seu relatório na CPI dos Grampos para incluir o banqueiro Daniel Dantas entre as pessoas que terão o indiciamento pedido. A votação do relatório final está marcada para hoje. Pellegrino afirma que “após analisar alguns documentos” poderá mudar de posição em relação a [...]

O presidente estadual do PSDB, Antônio Imbassahy, e o deputado federal Jutahy Júnior, uma das principais lideranças do partido na Bahia, confirmaram ontem que o casamento dos tucanos com o governador Jaques Wagner (PT), de fato, acabou. Os dois reagiram às declarações de Wagner, que criticou o fato de o PSDB ter se juntado com o [...]

Senadores também usaram a cota de passagens aéreas para viajar ao exterior. Registros parciais das companhias aéreas aos quais o Congresso em Foco teve acesso mostram 12 viagens internacionais, sendo sete de ida e volta, para Buenos Aires, na Argentina, e Montevidéu, no Uruguai. Os 19 voos saíram da cota de quatro senadores e beneficiaram [...]

A coordenadora estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Vera Lúcia Barbosa, declarou hoje ao jornal A Tarde não ter visto nada demais (sic) no fato de o governo do Estado ter bancado, sem licitação, por mais de R$ 161 mil, a viagem de volta ao interior de integrantes do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais, [...]

Em entrevista hoje ao jornal A Tarde, a promotora Heliete Viana, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam) do MPE-BA, considerou o pagamento pelo Estado da viagem de volta de manifestantes do MST “muito estranho”. A notícia sobre o pagamento, sem licitação, foi dada ontem, em primeira [...]

O ex-diretor de Recursos Humanos do Senado José Carlos Zoghbi tornou-se alvo de um inquérito aberto pela Polícia Legislativa do Senado. Ele e os demais envolvidos no suposto esquema de intermediação ilegal de empréstimos consignados – entre eles sua mulher, Denise Zoghbi, e seus filhos – serão chamados nos próximos dias, logo que forem identificados [...]

Os não-índios têm até a meia-noite de hoje para sair da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Se o prazo, estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), for descumprido, eles serão retirados à força. “É igual a uma ação de despejo”, comparou o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Jirair Meguerian, [...]

Um dos mais jovens prefeitos eleitos no ano passado, aos 29 anos, o prefeito de Paripiranga, George Nascimento (DEM), está sendo acusado de promover um festival de irregularidades na cidade, que vão de emissão de notas fiscais frias, pagamento de obras não executadas a enriquecimento ilícito. Por cinco votos a três, a Câmara Municipal aprovou [...]

Deu em A Tarde: “O prefeito de Ilhéus, Newton Lima (PSB), parece não estar muito preocupado com o que a deputada Lídice da Mata, presidente estadual do partido, acha de ele ter ido para o protesto da UPB anteontem:
– Lídice sabe dos problemas do PSB e eu sei dos de Ilhéus. Perdemos mais de 35% [...]

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de ontem a Medida Provisória 457/09, que permite aos municípios parcelarem, em 20 anos, as suas dívidas vencidas até 31 de janeiro de 2009 com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício vale também para as autarquias e fundações municipais. No entanto, os deputados ainda precisam [...]

Esta quinta-feira é o último dia para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2009. Para enviar pela internet, o prazo é a meia-noite, na passagem de quinta para sexta. Se a entrega for por formulário ou disquete, o limite é o horário do Banco do Brasil, da Caixa e dos Correios de [...]

O número de desempregados na Alemanha subiu 2,2% em março em comparação com o mesmo mês de 2008, e chegou a 3,28 milhões, informou hoje o Escritório Federal de Estatística.
O índice nacional de desemprego subiu assim para 7,6% da população ativa, contra 7,4% de março de 2008, acrescentou a repartição pública com sede na localidade [...]

É grande a expectativa na cidade de Coribe, no Oeste baiano à medida em que se aproxima as audiências da Justiça Eleitoral marcadas para os dias 12 e 13 de maio. As eleições municipais do ano passado em Coribe são consideradas uma das mais tumultadas da história da cidade. O prefeito eleito José Alves Ferreira, [...]

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou nesta quarta-feira a oitava morte provocada pela meningite na capital baiana em 2009. De acordo com análise realizada pelo laboratório do Hospital Couto Maia, a menina   Rebeca Airam Santos, de 9 anos, que morreu no dia 18 de abril , no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), estava [...]

A Defesa Civil do Estado não garante a homologação do estado de emergência solicitado no último dia 22 pelo prefeito João Henrique (PMDB). Segundo o coordenador do órgão, Antônio Rodrigues, a administração municipal está utilizando o instrumento do decreto de emergência para conseguir recursos e repassando para o Estado uma responsabilidade da prefeitura.
“O propósito do [...]

A Associação de Magistrados da Bahia, com apoio financeiro de planos de saúde, promoveu um fim de semana para 80 desembargadores e juízes baianos no Hotel Iberostar, um resort cinco estrelas na Praia do Forte, para discutir ética no relacionamento do setor de saúde.
Além de magistrados, participaram dos debates também representantes dos planos de saúde, [...]

- A Tarde: Desemprego cai 4,3% em março na RMS
- Tribuna da Bahia: Nada de pânico
- Correio da Bahia: Planos de Saúde pagam fim de semana de juízes
- Globo: Alerta mundial cresce e OMS diz que pandemia é iminente
- Folha: OMS alerta para “pandemia iminente”
- Estadão: OMS eleva ainda mais alerta para gripe suína
- JB: [...]

Em função do serviço de montagem de treliça em nova passarela, na Av. Luís Viana (Paralela), perto do shopping Paralela, a Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador/SETIN) informa que vai interditar o tráfego na Av. Paralela, pista sentido Aeroporto/Centro, perto do novo shopping, das 23 horas de hoje até as 5 horas de [...]

O deputado federal Colbert Martins (PMDB), apresentou projeto na Casa que obriga os órgãos da administração direta e indireta a divulgarem pela internet seus gastos com passagens aéreas e diárias. O parlamentar acredita que a transparência no uso dos recursos precisa ser estendida aos outros poderes da União. Pelo projeto, os órgãos deverão publicar, em [...]

Os cerca de 400 integrantes do Ceta (Movimento dos Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas da Bahia) que invadiram a secretaria estadual de Agricultura na manhã de segunda-feira deixaram hoje as instalações da pasta, depois de uma audiência das lideranças com o governador Jaques Wagner e os secretários Roberto Muniz, da Agricultura, e Rui Costa, de [...]

Primeira biblioteca pública da América Latina, a Biblioteca Pública do Estado (Barris) completará, em maio próximo, 198 anos. Para celebrar a data, a Fundação Pedro Calmon, unidade da secretaria estadual de Cultura responsável pela gestão das Bibliotecas públicas estaduais, implementará diversas ações que contemplarão melhorias na estrutura física e nos serviços oferecidos. Até o final [...]

EXCLUSIVO: Governo banca transporte de manifestantes do “Abril Vermelho” sem licitação
EXCLUSIVO: Lei usada por PGE não justifica pagamento sem licitação de viagem para Sindicato

A propósito do post abaixo, a assessoria do deputado federal ACM Neto (DEM), também muito ágil, informa que o parlamentar só concedeu dois apartes durante o discurso na Câmara dos Deputados que fez hoje com críticas ao governador Jaques Wagner (PT) porque tinha apenas 10 minutos de pronunciamento.
Por este motivo, priorizou os pedidos dos deputados federais Cláudio Cajado [...]

Confira abaixo o trecho do discurso em que o deputado federal ACM Neto responde a aparte do peemedebista Colbert Martins Filho ao discurso que fez de ataques ao governador Jaques Wagner, defendendo que o PMDB “saia do barco” do governo:
“ACM Neto – Deputado Colbert Martins, veja, V.Exa. faz referência que o Presidente da União dos [...]

A propósito de post abaixo, no qual foi dito que a deputada federal Lídice da Mata (PSB) ouviu hoje calada discurso de ACM Neto com ataques ao governador, sua assessoria, muito ágil, informa que ela realmente tentou fazer a defesa de Jaques Wagner, mas o democrata não lhe concedeu aparte. Mesmo assim, sem microfone à [...]

O vereador Henrique Carballal (PT) aconselhou os vereadores do PMDB a ficarem atentos às movimentações políticas do prefeito João Henrique (PMDB). Ele falava da possibilidade do prefeito vir a ser candidato a governador em 2010 por outro partido, divulgada em primeira mão pelo Política Livre .
“Não se assustem se João Henrique sair do PMDB para [...]

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aceitou a denúncia contra o ex-prefeito de Itaberaba, Washington Luiz Deusdedith, sobre o recolhimento de receitas da Fundo de Custeio da Iluminação Pública (Funcip), sem a constatação das contabilizações exigidas por lei. O TCM comprovou que a prefeitura não contabilizou R$ R$ 3.841,54 , do total de  R$ [...]

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou hoje parcialmente procedente a denúncia contra o ex-prefeito de Sítio do Quinto, Antônio Marques do Nascimento. Ele é acusado de cometer irregularidades no uso de recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e de não comprovar a movimentação de recursos de royalties/ Fundo Especial do Petróleo (FEP), [...]

O deputado federal ACM Neto (DEM) denunciou hoje, em discurso no plenário da Câmara Federal, a situação de calamidade das delegacias do interior da Bahia. Além de lembrar que mais de 120 municípios estão sem delegado, Neto leu dois ofícios que, segundo ele, comprovariam o descaso do governador Jaques Wagner (PT) com a área da segurança [...]

Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atingiram R$ 18,67 bilhões no primeiro trimestre deste ano, um crescimento de 13% em relação ao mesmo período de 2008. Entre janeiro e março, as aprovações do BNDES caíram 12%, para R$ 20,1 bilhões, enquanto que os enquadramentos aumentaram 41%, para R$ 54,28 bilhões, [...]

A prefeitura de Itajuípe realiza, entre os dias 4 e 8 de maio, o recadastramento dos servidores municipais. O objetivo é atualizar as informações sobre o funcionalismo. A medida acontecerá no plenário da Câmara de Vereadores, das 08 às 16 horas. Apenas na quinta-feira, 7, devido à Sessão, o atendimento será das 14 às 18 [...]

O secretário estadual de Planejamento, Walter Pinheiro, participará amanhã, dia 30, de um debate sobre as ações do Governo do Estado da Bahia voltadas para o município de Salvador. Esse será o primeiro de uma série organizada pelo diretório municipal do PT de Salvador denominada “PT Debate Salvador”, que tem o objetivo de discutir e propor [...]

O deputado federal Colbert Martins (PMDB) propôs hoje o Projeto de Lei 5105 (PL), que obriga órgãos da administração direta e indireta a divulgarem pela Internet seus gastos com passagens aéreas e diárias utilizadas por agentes públicos. Segundo o PL, no relatório deve constar o objetivo da viagem e o cargo do servidor. Os dados [...]

O Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia (Sindilimp-BA) enviou ao Política Livre uma nota de denúncia sobre a situação das merendeiras que prestam serviços para a Secretaria de Educação através da Medial Empreendimentos e Terceirização de Serviços Ltda. O sindicato informou que a fucionárias são obrigadas a sacar mensalmente todo o salário [...]

A secretaria municipal da Fazenda (Sefaz) anunciou o pagamento para hoje de todas as faturas da Protector que já tiverem com o processo de quitação concluído. A Sefaz já havia pago, no início do mês, a quantia de R$ 1,505 milhão à empresa. A Sefaz informa que os vigilantes que realizaram manifestação em frente ao [...]

O diretório nacional do PT pretende aprovar no próximo encotnro da cúpula petista, nos dias 8 e 9 de maio, uma resolução pela qual reafirma o apoio do partido à candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à presidência da República, em 2010. O objetivo dos petistas é evitar especulações sobre os abalos na candidatura [...]

O diretor de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Gerson Penna, e o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), José Agenor Álvares foram convidados a comparecerem à Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados para prestarem esclarecimentos, na próxima quarta-feira, sobre as medidas adotadas pelo governo para enfretar a gripe suína. [...]

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) homenagearam hoje o presidente da Corte, Gilmar Mendes, que completou um ano de mandato na quinta-feira. A sessão plenária de hoje é a primeira depois do bate-boca entre Gilmar Mendes e o ministro Joaquim Barbosa, ocorrido na semana passada. O ministro Celso de Mello leu um discurso em homenagem [...]

O hospital Sírio-Libanês divulgou hoje o boletim médico com a avaliação dos exames feitos ontem pela ministra Dilma Roussef (Casa Civil). De acordo com os médicos, Dilma “encontra-se neste momento sem evidência da doença ativa e deverá realizar tratamento quimioterápico complementar por segurança”. A pré-candidata à presidência da República confirmou no último sábado que fará [...]

Com o anúncio das medidas restritivas ao uso da cota de passagens aéreas fornecida pela Câmara Federal, os deputados começaram a discutir a possibilidade de aumentarem os próprios salários. Os parlamentares querem incorporar os benefícios mensais aos vencimentos, que passariam de R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil, teto do Poder Judiciário. O aumento vem [...]

A Assembléia Legislativa transferiu para o dia 6 de maio a convocação do secretário de Segurança Pública, César Nunes, para fazer um balanço das atividades da pasta. O comparecimento havia sido agendado para hoje, mas o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, deputado João Carlos Bacelar (PTN), responsável pela convocação, atendeu ao [...]

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, está na corda bamba. Doze dos 13 vereadores da cidade assinaram um documento pedindo sua cassaçaõ. O estopim ocorreu quando o secretário da Fazenda, Carlos Burgos, cortou R$ 130 mil do duodécimo repassado à Câmara, medida inconstitucional. A atitude foi interpretada pelos vereadores como uma retaliação do prefeito e [...]

O deputado do Castelo, Edmar Moreira (Sem partido-MG) entregou sua defesa ao Conselho de Ética da Câmara no final da manhã de hoje. Ele responde a um processo sobre uso irregular da verba indenizatório, no valor de R$ 15 mil. O deputado usou o benefício para contratar os serviços de segurança de uma empresa de [...]

O presidente do PPS, Roberto Freira, admitiu que convidou os ex-presidente Itamar Franco a ingressar na legenda. Segundo Freire, o convite é antigo, foi feito em 2008, mas somente na semana passada o diretório de Minas do PPS se reuniu com Itamar para discutir a filiação ao partido. Quationado sobre a possibilidade de o PPS, [...]

A taxa de desemprego no país voltou a crescer em março e atingiu 15,1%, segundo pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O levantamento indicou que essaa foi a maior alta desde 1998, quando os eestudos começparam a serem feitos. Em seis regiões metropolitanas do Brasil, 3 milhões de pessoas estão [...]

Os servidores municipais de Itabuna lotados no Hospital de Base decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira, 5. O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi) reclama que  a direção da Fundação a Saúde de Itabuna/HBLEM, responsável pela adminstração do hospital, não recebe representantes da categoria para [...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã o julgamento da Lei de Imprensa, criada durante o regime militar. A ação, ajuizada pelo PDT, questiona se os artigos da lei são compatíveis com a Constituição de 1988. O STF começou a analisar a questão no começo do mês, mas o julgamento foi adiado. Os ministros Carlos [...]

O risco de perder o mandato por ter utilizado a verba indenizatória em benefício prórpio não é a única preocupação do deputado federal Edmar Moreira (Sem partido-MG). O Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje pedido de habeas corpus feito pelo parlamentar pedindo a extinção do inquérito 2584, que está na pauta de aanhã da Corte. [...]

A propósito do texto abaixo, em que o Política Livre revela com exclusividade que a Casa Militar do governo do Estado teria bancado, no valor de mais de R$ 160 mil, viagem “de retorno” de manifestantes do “Abril Vermelho” com dispensa de licitação, este site acaba de receber de leitor cópia do texto do artigo [...]

O governo do Estado dispensou licitação para o aluguel de 39 ônibus destinados ao transporte de integrantes do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais por ocasião do “Abril Vermelho”, marcha de protesto comandada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, que esteve acampado no início do mês na secretaria estadual de Agricultura.
A locação foi feita junto à [...]

A Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb) iniciou o processo para eleger a diretoria que assumirá a gestão da instituição no biênio 2009-2011. Apenas uma chapa está concorrendo ao pleito, a “Integração”, liderada pelo promotor de Justiça Jânio Braga. A votação acontece na próxima terça-feira, das 8h às 17h, na sede da [...]

Em sessão realizada na última terça-feira, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente a denúncia contra a ex-prefeita de Paratinga Amenaide de Carvalho Moreira sobre irregularidades na aplicação dos recursos oriundos do Programa de Financiamento Estudantil (FIES), Royalties/Fundo Especial do Petróleo (FEP), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre combustíveis (CIDE) e Salário [...]

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou resolução fixando teto para o pagamento de diárias de viagens a magistrados e a servidores do Judiciário. Nenhum juiz poderá receber acima de R$ 614, valor pago a ministros do STF.
Para os servidores, o limite é de 60% do valor. Os tribunais deverão se adaptar em 90 dias [...]

EXCLUSIVO: Governo divulga nesta quinta resultado de proposta técnica para publicidade
Jonas Paulo questiona pesquisa que dá liderança a Paulo Souto
Wagner anuncia Brasil e Chile em Pituaçu em 9 de setembro
Câmara Municipal: Decreto de emergência opõe governista a oposicionistas na Câmara
EXCLUSIVO: João Henrique procura PSDB e PDT para viabilizar candidatura ao governo ou ao Senado
Rui Costa [...]

A Polícia Federal indiciou ontem, em decorrência da Operação Satiagraha, quatro executivos ligados ao grupo Opportunity, sob acusações de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão fraudulenta, empréstimo vedado por lei e formação de quadrilha. Um dos indiciados é Dório Ferman, que aparece nos registros do Banco Central como o dono do banco. Também foram [...]

“Seria desrespeito a oposição usar a doença da ministra para atingir sua candidatura. Mas também é o fim do mundo o presidente usar o câncer como plataforma eleitoral.”
Do deputado federal baiano Jutahy Jr. (PDSB-BA), hoje, na Folha de S. Paulo, sobre a declaração de Lula, durante ato público em Manaus, de que a ministra deve [...]

A reunião da CPI dos Grampos vai discutir e votar o relatório final do deputado Nelson Pellegrino (PT) hoje. Como houve um pedido de vista na última reunião, realizada na quinta-feira passada, a discussão e votação do texto foi adiada por duas sessões deliberativas do Plenário. Assim, apenas depois da Ordem do Dia de hoje [...]

O deputado Severiano Alves (PDT) foi eleito ontem presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência  do Congresso Nacional (CCAI), durante a 1ª Reunião de 2009 da comissão. O colegiado foi criado pela mesma lei que instituiu a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e funciona como órgão de controle externo da instituição. Os [...]

“Lula e Dilma Rousseff tornaram-se personagens de um dilema que poderá marcar a história do país. Ambos deverão decidir se o câncer linfático da ministra é ou não um impedimento para que ela se lance numa campanha presidencial, com o compromisso de governar o país por quatro anos.
Se o Brasil tem 100 milhões de técnicos [...]

Citado em relatórios do delegado Protógenes Queiroz sobre a Operação Satiagraha como lobista e autor de tráfico de influência, o advogado e ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalg (PT-SP) não consta da lista dos indiciados pelo delegado Ricardo Saadi, sucessor de Protógenes no comando da operação. Isso representa que a Polícia Federal não encontrou indícios de participação [...]

Policiais civis da capital e do interior se reúnem em Assembléia Geral Extraordinária hoje, às 9h, no Hotel Fiesta Convenction Center, na avenida ACM, na Pituba, para avaliar a proposta apresentada pelos representantes do governo na 23ª rodada de negociação, realizada no final da tarde de terça. A categoria reivindica um reajuste salarial de 100%, [...]

O vereador Paulo Magalhães Jr. (DEM) rebateu  agora cedo, durante um café da manhã com lideranças em Dom Avelar, as críticas do PT na Câmara à decisão do prefeito João Henrique (PMDB) de decretar estado de emergência no município, em decorrência das chuvas que castigam Salvador desde a semana passada. “Amanhecemos nesta quarta-feira debaixo de [...]

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente da Bahia, por meio do Instituto do Meio Ambiente (IMA), multou a Petrobras em R$ 30 milhões pelo vazamento de 2,3 mil litros de óleo, ocorrido no último dia 15, da Refinaria Landulfo Alves, no município de São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano. De acordo com a assessoria [...]

O Ministério da Educação divulgou ontem o desempenho por escola no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009. Entre as piores (entre públicas e privadas), cinco escolas baianas estão na lista: Colégio Polivalente de Ubaitaba; Colégio Estadual Heráclides Martins de Andrade, de Tucano (12º lugar) Colégio Estadual Getúlio Vargas em Casa Nova (13ª posição) [...]

O Governo do Estado deve decretar até sexta-feira situação de emergência em Salvador por causa das fortes chuvas que caíram na capital na semana passada. A Coordenação de Defesa Civil do Estado (Cordec) recebeu da prefeitura, na segunda-feira, a documentação exigida por lei para que a situação de emergência seja oficialmente declarada. O pedido foi [...]

Os contribuintes que ainda não entregaram a declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) de 2009 ganharão algumas horas extras para cumprir com a obrigação. A Receita Federal ampliou nesta terça-feira o horário de entrega durante as madrugadas, o que dá seis horas a mais para o envio do documento pela internet.
O prazo final [...]

Os governadores tucanos Aécio Neves (Minas Gerais) e José Serra (São Paulo) estarão juntos nas eleições presidenciais de 2010. A constatação é do próprio governador mineiro, que nesta terça-feira disse que estará ao lado de Serra da “forma mais adequada” para vencer as eleições.
“Serra e Aécio estarão juntos em 2010. De que forma: daquela forma [...]

A aliança do governador Jaques Wagner (PT) com o PSDB ficou por um fio, se é que não terminou, após o apoio do tucanato baiano à marcha dos prefeitos realizada nesta terça-feira, 28, interpretada como um ato da oposição.
Embora não tenha falado a palavra “traição”, Wagner manifestou-se profundamente decepcionado, ontem, com o presidente estadual do [...]