31.03.2009 às 18:06
TCM reprova contas de Prefeituras e Câmaras Municipais
Em sessão realizada nesta hoje, o Tribunal de Contas dos MunicÃpios (TCM) rejeitou o pedido de reconsideração de das contas de quatro prefeituras: Antônio Gonçalves, Madre de Deus, Mulungu do Morro e Lençóis, e de duas câmaras: Mata de São João e Vitória da Conquista. E manteve as multas e ressarcimentos determinados anteriormente.
O TCM também julgou o pedido de reconsideração das prefeituras de LicÃnio de Almeida e IguaÃ. No primeiro caso, o relator votou pelo provimento e aprovou, com ressalvas, as contas e reduziu a multa para R$ 1.000. No segundo, o relator excluiu a determinação de devolução à conta especÃfica do FUNDEB da importância de R$138.775,35.
