Raposa/Serra do Sol: STF mantém demarcação contínua e determina saída de não índios

Por 10 a 1 os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a demarcação contínua de terra da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. O STF determinou também a saída da reserva dos arrozeiros e não índios, que vivem e trabalham no local. Os termos da saída ainda serão definidos pelo relator do processo, Carlos Ayres Britto. O ministro Tarso Genro (Justiça), disse que a Polícia Federal e a Força Nacional estão prontas para executar a retirada pacífica dos não indígenas.

O advogado-geral da União, José Antônio Dias Tóffoli, disse que a definição tomada hoje pela Suprema Corte servirá de referência para outros julgamentos sobre processos demarcatórios envolvendo terras indígenas. A reserva tem área de 1,7 milhão de hectares e onde vivem cerca de 18 mil índios de cinco etnias diferentes. Informações da Folha Online.