Decisão sobre Orla de Salvador é adiada

Foi suspensa a audiência que aconteceria ontem, na Justiça Federal, para discussão da ação que paralisou o projeto da prefeitura de requalificação da orla. O motivo foi um pedido de suspeição apresentado pelo advogado João Maia Filho, que representa a Associação dos Comerciantes em Barracas de Praia da Orla Marítima de Salvador. O pedido terá de ser julgado pelo Tribunal Regional Federal, em Brasília, o que adia, por prazo indeterminado, um desfecho da ação que tramita na 13ª vara desde outubro de 2006, quando o Ministério Público Federal requereu a paralisação das obras. O MPF alegava a ausência de licença ambiental e de autorização da Secretaria do Patrimônio da União, porque as praias são bens da União. Na ação, o juiz chegou a determinar a demolição de 215 barracas, mas a prefeitura recorreu e evitou a medida. Há mais de dois anos, 174 barracas funcionam de forma improvisada. Quando estourou a ação, 41 estavam no novo formato e 312 permaneceram no formato antigo. A prefeitura fez novo projeto que prevê redução do número de barracas e aguarda decisão do juiz. Informações do jornal A Tarde.