25 abril 2024
Câmara retira de pauta projeto ‘antiquilombola’
Um acordo de última hora entre parlamentares permitiu a retirada do projeto de decreto legislativo conhecido como “antiquilombola”, que tramita na Comissão de Constiuição e Justiça da Câmara. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), e o ministro Edson Santos (Igualdade Racial), firmaram acordo para “paralisar” a tramitação do projeto. A proposta suspende o decreto presidencial que regulamenta a demarcação e titulação de terras destinadas a remanescentes de comunidades quilombolas. Informações do jornalista Cláudio Humberto.
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